Notícias

Denúncias de crimes e ilícitos eleitorais devem ser enviadas ao MPE

ter, 13 de agosto de 2013
Além de organizar todo o aparato para a realização das eleições, cabe à Justiça Eleitoral zelar pela transparência e lisura […]
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Calendário das eleições 2014 estabelece data-limite de registro de comitês financeiros

ter, 13 de agosto de 2013
De 14 a 19 de julho de 2014, importantes datas fazem parte do calendário das eleições gerais do próximo ano. O […]
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Deputado estadual que pagou despesas de campanha com recursos próprios tem as contas aprovadas

ter, 13 de agosto de 2013
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior  Eleitoral (TSE), aprovou, em decisão individual, as contas do deputado estadual pelo Rio […]
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TRE-RS confirma sentença que inocenta prefeito de Panambi

sex, 09 de agosto de 2013
O Pleno do TRE-RS julgou, nesta quinta-feira (8), 19 processos relativos às eleições de 2012. Em destaque, a confirmação da […]
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Cassação de vereador de Itaiópolis é mantida no Pleno

sex, 09 de agosto de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (5), manter a sentença da 38ª […]
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Corregedoria-Geral Eleitoral suspende acordo entre TSE e Serasa

sex, 09 de agosto de 2013
A corregedora-geral da Justiça Eleitoral, ministra Laurita Vaz, suspendeu nesta quinta-feira (8) acordo de cooperação técnica firmado entre o Tribunal […]
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Negado recurso que pedia inelegibilidade de prefeito de Sítio do Mato-BA

sex, 09 de agosto de 2013
Por maioria de votos, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram, na sessão desta quinta-feira (8), recurso em que […]
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Ex-Senador Mão Santa e PSC são multados por propaganda antecipada

sex, 09 de agosto de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgou procedente, em sessão de terça-feira (6), representação por propaganda eleitoral extemporânea ajuizada […]
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Palestra Temas Polêmicos de Direito Eleitoral

sex, 09 de agosto de 2013
Dia 12/08/2013, Das 17h30 às 19h30 - Local: Plenário do IAB Palestrante: Marcelo Ribeiro ex-Ministro do TSE Debatedores: Leonardo Antonelli […]
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