Notícias

STF suspende decisão do TCU que anulou pensão por morte

sex, 02 de agosto de 2013

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu, nesta terça-feira (30/7), decisão do Tribunal de Contas […]

Tribunal Regional Eleitoral do Rio multa vice-governador Pezão em R$ 125 mil

sex, 02 de agosto de 2013

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro(TRE/RJ), a partir de uma ação movida pela Procuradoria Regional Eleitoral, multou o […]

TRE inocenta prefeito de Avaré, SP, da acusação de crime eleitoral

sex, 02 de agosto de 2013

Poio Novaes era suspeito de atender pacientes durante período eleitoral. Caso já havia sido julgado pela Justiça Eleitoral de Avaré, […]

STF mantém prefeita de Porto Seguro no cargo

sex, 02 de agosto de 2013

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar formulado pelo candidato à prefeitura […]

TRE-ES mantém o registro de candidatura de Fiorot em Pedro Canário

sex, 02 de agosto de 2013

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aprovou, por unanimidade, o registro de candidatura de Wilson Antônio Fiorot […]

Eleições 2014: de 8 a 12 de julho candidatos e Justiça Eleitoral devem cumprir exigências

sex, 02 de agosto de 2013

De 8 a 12 de julho de 2014, há datas e prazos importantes previstos no Calendário das eleições gerais do […]

Ciclo de Debates 2013 – Direito Eleitoral e a Reforma Política

qua, 31 de julho de 2013

A Escola Judiciária Eleitoral Juiz Irineu João da Silva (EJESC), que faz parte da estrutura do Tribunal Regional Eleitoral de […]

Pós Graduação em Direito Eleitoral (IPRADE)

qua, 31 de julho de 2013

OBJETIVO O Direito da Universidade Positivo tem se caracterizado por um perfil próprio, do qual se destacam a pluralidade no […]

Pleno condena ex-prefeito de Rio Rufino e absolve atual gestor municipal

sex, 26 de julho de 2013

Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, à unanimidade, extinguiram a punibilidade do atual prefeito de Rio Rufino, […]

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