Notícias

Deputados estaduais são alvo de representação por propaganda eleitoral antecipada

qua, 24 de julho de 2013
Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia, os dois acusados afixaram faixas publicitárias com a intenção de se promoverem nas […]
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Recursos do Fundo Partidário podem incentivar participação política de afrodescendentes

qua, 24 de julho de 2013
Pelo menos 5% dos recursos do Fundo Partidário poderão ser destinados à promoção da participação dos afrodescendentes na política brasileira. […]
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Prefeito e vice de Balneário Arroio do Silva permanecem no poder

qua, 24 de julho de 2013
Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) mantiveram a sentença da 1ª Zona Eleitoral (Araranguá) que julgou […]
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TRE-SC mantém multas aplicadas a prefeito e a vice de Orleans

qua, 24 de julho de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (17), manter a sentença da 23ª […]
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Multada coligação de São Francisco do Sul por propaganda irregular

qua, 24 de julho de 2013
Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) mantiveram a multa R$ 2 mil aplicada ao partido, candidato […]
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Vereador de Cachoeirinha é absolvido pelo TRE-RS

qua, 24 de julho de 2013
Em sessão plenária desta terça-feira (23), o Pleno do TRE-RS reformou decisão de primeira instância que condenava o vereador eleito […]
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TRE rejeita embargos e mantém acórdão que instaurou ação penal contra deputado

qua, 24 de julho de 2013
Nesta terça-feira (23/07) o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso rejeitou Embargos de Declaração interposto por Agenor Jacomo […]
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Juíza aplica multa de R$ 15 mil a vereador de Cuiabá

qua, 24 de julho de 2013
A juíza da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Gleide Bispo dos Santos, julgou procedente Representação movida pelo Ministério Público Eleitoral […]
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Justiça Eleitoral cassa mandato de vereador em Campo Grande/MS

qua, 24 de julho de 2013
A Justiça Eleitoral, nesta segunda-feira (22), julgou procedente a ação de impugnação de mandato eletivo, movida pelo diretório municipal do […]
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