Notícias

Juíza da 1ª Zona Eleitoral cassa mandato do prefeito de Pracuúba por compra de votos

qua, 24 de julho de 2013
A Juíza da 1ª Zona Eleitoral (1ª ZE/AP), Larissa Noronha Antunes, cassou, nesta segunda-feira, 22, o mandato do prefeito do […]
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PGR questiona regras sobre perda de mandato previstas na Constituição de Rondônia

qua, 24 de julho de 2013
A Procuradoria Geral da República (PGR) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5007), no Supremo Tribunal Federal (STF), para […]
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Calendário Eleitoral: propaganda é permitida a partir de 6 de julho de 2014

qua, 24 de julho de 2013
A propaganda eleitoral do pleito do próximo ano será permitida a partir de 6 de julho de 2014, ou seja, […]
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TRE-DF mantém multa de R$ 230 mil por doação acima do limite

qua, 24 de julho de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) manteve, em sessão plenária, a condenação à empresa Balas Paraíso Indústria e […]
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Liminar remete ao STF investigação contra deputado federal

qua, 24 de julho de 2013
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar para suspender a tramitação de procedimento […]
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Pleno mantém cassação de diploma de vereador de Parobé/RS

sex, 19 de julho de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul  (TRE-RS) decidiu, na tarde desta quinta-feira (18), manter a […]
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Pleno do TRE-PB autoriza desfiliação partidária de vereador em João Pessoa

sex, 19 de julho de 2013
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou procedente o pedido formulado por Ubiratan Pereira de Oliveira (Bira), […]
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TRE/PR determina a cassação do Prefeito de Turvo

sex, 19 de julho de 2013
A Corte do TRE-PR, nesta quinta-feira, 18, por unanimidade, nos termos do voto do relator, julgou procedente o recurso contra […]
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Lambari D’Oeste: Pleno do TRE não cassa diplomas de Prefeita e Vice-Prefeito

sex, 19 de julho de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso não cassou os diplomas da prefeita e do vice-prefeito do município […]
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