Notícias

Propostas da reforma política somente terão validade a partir de 2016

sex, 19 de julho de 2013
Grupo de trabalho se reunirá todas as quintas-feiras a partir das 9 horas. No início de agosto, haverá duas audiências […]
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Norma sobre procedimento para perda de mandato na AL-RR é questionada

sex, 19 de julho de 2013
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5009 foi ajuizada, com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra […]
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Procurador regional eleitoral dá parecer sobre vereadores de Blumenau cassados em primeiro grau

sex, 19 de julho de 2013
Após quatro meses analisando o recurso dos vereadores de Blumenau Célio Dias (PR), Fábio Fiedler (PSD) e Robinsom Soares (PSD) e […]
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Código Eleitoral completa 48 anos em vigor

sex, 19 de julho de 2013
Nesta segunda-feira (15), o quinto Código Eleitoral brasileiro, de 1965, completa 48 anos de existência. Instituído durante o regime militar […]
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Recurso que julgará cassação de Claudia Regina aguarda parecer da Procuradoria Eleitoral

sex, 19 de julho de 2013
O recurso judicial em que o Ministério Público Eleitoral e a coligação da então candidata Larissa Rosado (PSB) pedem que […]
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Ministério Público Eleitoral pede cassação de Teotonio Vilela Filho

sex, 19 de julho de 2013
A vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, entrou com pedido de cassação dos mandatos do governador Teotonio Vilela Filho e de seu […]
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Parlamentares da base governista apresentam minirreforma eleitoral

sex, 19 de julho de 2013
Com o fracasso do plebiscito, deputados da base aliada, que são maioria, articulam-se para fazer mudanças para as eleições de […]
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CCJ aprova regras para impugnação de pesquisas eleitorais

sex, 19 de julho de 2013
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que regulamenta a impugnação de […]
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Sistema eleitoral em debate no programa Academia

seg, 15 de julho de 2013
O quociente eleitoral é um sistema que permite que candidatos aos cargos de deputado ou vereador sejam eleitos mesmo tendo recebido menos votos […]
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