Notícias

TRE-SC afasta multa por pesquisa publicada no Facebook

sex, 12 de julho de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, por maioria, retirou a multa que foi aplicada a uma eleitora do município […]
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TRE/RR terá força tarefa para julgar processos que gerem cassação

sex, 12 de julho de 2013
Existem 31 ações que podem resultar em perda de mandato eletivo. Alguns processos judiciais estão pendentes de julgamento desde 1998. […]
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O Deputado Federal Cândido Vaccarezza garante a reforma eleitoral para 2014

sex, 12 de julho de 2013
A despeito do imbróglio sobre a reforma política, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que presidiu grupo de trabalho recente, garantiu […]
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MP Eleitoral quer cassação de prefeito de Mateiros/TO com base em doação em dinheiro e troca de votos

sex, 12 de julho de 2013
A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins manifestou-se pelo provimento de recurso interposto contra sentença da 26ª Zona Eleitoral que julgou […]
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TRE/SE mantém cassação de prefeito e vice-prefeito de Brejo Grande suspeitos de distribuírem cheques nos valores de R$ 100,00

sex, 12 de julho de 2013
Na sessão plenária desta quinta-feira (04), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe manteve a decisão do juízo da 32ª Zona […]
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Juiz de Barra do Corda/MA declara ex-prefeito inelegível por 8 anos acusado de uso indevido da máquina administrativa

sex, 12 de julho de 2013
O ex-prefeito Manoel Mariano de Sousa (Barra do Corda) está inelegível para as eleições que se realizarem nos 8 anos […]
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TRE/MG cassa o prefeito de São Bento Abade por abuso de poder nas eleições de 2012

sex, 12 de julho de 2013
Por unanimidade, o TRE de Minas Gerais decidiu, nesta quinta-feira (11), cassar o diploma do prefeito reeleito do São Bento […]
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Pleno do TRE/ES decide acatar denúncia contra deputada Solange Lube por crime de falsidade ideológica eleitoral

sex, 12 de julho de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aprovou hoje (10/7), por unanimidade, o recebimento da denúncia contra a deputada Estadual […]
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Deputado aponta competência do STF em investigação de crime eleitoral

sex, 12 de julho de 2013
O deputado federal Rubens Bueno (PPS/PR) propôs uma Reclamação (RCL 15912), com pedido de liminar, contra ato do juiz da […]
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