Notícias

TSE aprova ajustes em quatro resoluções das Eleições 2022

qui, 03 de março de 2022
Fonte: TSE Na sessão administrativa desta quinta-feira (3), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ajustes em quatro resoluções […]
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Ministro Fachin é empossado presidente do TSE

qui, 03 de março de 2022
Fonte: TSE No último ato à frente da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso conduziu, […]
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É válido pedido de congelamento de dados telemáticos antes de autorização judicial, decide Sexta Turma

sex, 25 de fevereiro de 2022
Fonte: STJ Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido o pedido feito pelo Ministério […]
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Provedores de e-mail não têm o dever de armazenar mensagens deletadas da conta do usuário

sex, 25 de fevereiro de 2022
Fonte: STJ Por falta de previsão no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
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É de cinco dias corridos o prazo para interposição de recurso ordinário em habeas corpus sobre matéria cível

sex, 25 de fevereiro de 2022
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o prazo para interposição de recurso ordinário […]
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Regra do CPC sobre efeito suspensivo se aplica a embargos em execução fiscal, decide STF

sex, 25 de fevereiro de 2022
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 18/2, julgou improcedente a Ação Direta […]
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STJ mantém dano de R$ 50 mil por desvio produtivo decorrente de erro médico

sex, 25 de fevereiro de 2022
Fonte: Conjur Diante de significativo desgaste experimentado por uma paciente em razão de um erro médico, o ministro Luiz Felipe […]
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TJ-RJ revoga indisponibilidade de bens de ex-secretários municipais de Itatiaia

sex, 25 de fevereiro de 2022
Fonte: Conjur Sem constatar evidências de que os réus tenham se apropriado indevidamente de dinheiro ou de bem pertencente ao erário, […]
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TJ-PB impede prefeitura de contratar escritório para demanda sobre Fundef

sex, 25 de fevereiro de 2022
Fonte: Conjur A contratação de advogados e escritórios de advocacia pela Administração Pública sem licitação só é possível se houver […]
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