Notícias

TRE reduz valor de multa aplicada a prefeito de Peixoto de Azevedo/MT

qua, 19 de junho de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, nesta terça-feira (18) proveu parcialmente o recurso interposto pelo prefeito do […]
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Justiça Eleitoral cassa o mandato do Prefeito de Campina Grande do Sul/PR

qua, 19 de junho de 2013
O Juízo da 195ª Zona Eleitoral, nesta terça-feira, 18, em sentenças proferidas em ações de investigação judicial eleitoral, determinou a […]
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Justiça Eleitoral cassa pela 3ª vez mandatos de prefeito e vice de Lavras/MG

qua, 19 de junho de 2013
O prefeito de Lavras (MG), Marcos Cherem (PSD), e o vice dele, Aristides Silva Filho (PSD), tiveram os mandatos cassados pela terceira […]
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Justiça Eleitoral afasta prefeito e vice de Guia Lopes da Laguna-MS

qua, 19 de junho de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS) confirmou, na sessão plenária desta segunda-feira (17), a sentença proferida […]
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MP tem legitimidade para questionar propaganda partidária irregular

qua, 19 de junho de 2013
O Ministério Público tem legitimidade para apresentar representação na Justiça Eleitoral contra eventuais irregularidades na propaganda partidária gratuita, atuando na […]
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Prestação de Contas, Reced e criação de novo partido são julgados no TRE/TO

ter, 18 de junho de 2013
O pleno também julgou o Recurso Contra Expedição de Diploma nº 1-33, do prefeito e vice-prefeito de Chapada da Areia. […]
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Ministro Luiz Fux abre audiência pública sobre financiamento de campanhas

ter, 18 de junho de 2013
 O ministro Luiz Fux abriu nesta tarde, na Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a […]
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TRE-ES nega cassação de diplomas dos prefeitos eleitos de três Municípios

ter, 18 de junho de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo rejeitou por unanimidade os pedidos de cassação dos diplomas dos prefeitos eleitos para […]
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EJE e UFPI promovem Curso de Especialização em Direito Eleitoral

ter, 18 de junho de 2013
A Escola Judiciária Eleitoral do Piauí (EJE) e a Universidade Federal do Piauí (UFPI) estão oferecendo o Curso de Especialização em Direito Eleitoral, ao nível de pós-graduação latu sensu. As inscrições para a seleção já estão abertas e podem ser feitas até o dia 10 de julho de 2013, das 8 às 12 horas, na EJE, que fica na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), à Praça Des. Edgar Nogueira, s/n, Centro Cívico, Fone: (86) 2107-9802/9863. O Edital pode ser acessado na página do TRE-PI na internet, no link http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-pi-curso-de-especializacao-lato-sensu-em-direito-eleitoral-edital-no001-2013. Foram disponibilizadas 50 vagas, distribuídas da seguinte forma: 06 (seis) vagas para Magistrados Estaduais e Federais, 06 (seis)vagas para Membros do Ministério Público Federal e Estadual, 20 (vinte) vagas para Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, com formação na área de Ciências Humanas e Sociais (Direito, Ciências Contábeis, Ciências Sociais, Administração,Licenciatura Plena em História, Licenciatura Plena em Geografia, Licenciatura Plena em Filosofia, Licenciatura Plena em Letras, Serviço Social), 13 (treze) vagas para Bacharéis em Direito, Advogados e interessados na matéria eleitoral, com formação nas áreas de Ciências Humanas e Sociais e 05 (cinco) vagas para funcionários da Universidade Federal do Piauí. Leia a notícia completa em: Tribunal Regional Eleitoral […]
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