Notícias

Supremo considera constitucionais restrições à publicidade eleitoral paga

sex, 25 de fevereiro de 2022
Fonte: STF Por maioria de votos, Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucionais os dispositivos da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) […]
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2ª Turma mantém vedação de uso de acordo de leniência da Odebrecht contra Lula

sex, 25 de fevereiro de 2022
Fonte: STF Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski que declarou […]
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STF confirma prerrogativa da Defensoria Pública de requisitar documentos e informações de órgãos públicos

sex, 25 de fevereiro de 2022
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prerrogativa da Defensoria Pública de requisitar de autoridades e […]
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Ministro Toffoli afasta criminalização da atuação funcional de juízes e membros do MP

sex, 25 de fevereiro de 2022
Fonte: STF O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou o enquadramento, como crime de prevaricação, da atuação […]
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Ministro Alexandre de Moraes assegura a entes públicos legitimidade para propor ação por improbidade

sex, 25 de fevereiro de 2022
Fonte: STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para definir que, além do Ministério […]
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Luís Roberto Barroso despede-se do Plenário do TSE nesta quinta-feira (17)

seg, 21 de fevereiro de 2022
Fonte: TSE A sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (17), às 10h, será a última presidida pelo […]
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Mantida decisão do TRE-PE que cassou prefeito e vice de Joaquim Nabuco

seg, 21 de fevereiro de 2022
Fonte: TRE PE O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes rejeitou um recurso e manteve decisão do […]
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TRE anula sentença que cassou chapa eleita em Flora Rica (SP) em 2020

seg, 21 de fevereiro de 2022
Fonte: TRE SP O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em sessão plenária ocorrida nesta terça-feira (15), anulou parte […]
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TRE-SP reforma sentença que cassou prefeito e vice de Anhembi(SP)

seg, 21 de fevereiro de 2022
Fonte: TRE SP Na sessão plenária desta terça-feira (15), o TRE-SP reformou sentença que determinou a cassação do prefeito de […]
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