Notícias

Candidato a vereador por Cuiabá-MT é condenado a prestar serviço no Hospital do Câncer por compra de votos

sex, 10 de maio de 2013
A juíza da 39ª zona eleitoral de Cuiabá, Valdeci Morais Siqueira, condenou o então candidato a vereador Marcus Fabrício Nunes […]
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TRE-MG julga primeiro caso de propaganda extemporânea referente às eleições 2014

sex, 10 de maio de 2013
Por unanimidade (cinco votos a zero), o TRE-MG, com base no voto do relator, juiz Virgílio Almeida, julgou improcedente uma […]
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Pedido de vista interrompe julgamento de candidato a prefeito de Paulínia-SP

sex, 10 de maio de 2013
Pedido de vista apresentado pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Laurita Vaz, suspendeu novamente o julgamento do recurso em […]
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Advogada representa Presidente da OAB-DF e prestigia posse de Castro Meira como Ministro Titular do TSE

qui, 09 de maio de 2013
Brasília, 07/05/2013 – Representando o presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, a conselheira Seccional Gabriela Rollemberg prestigiou a posse do ministro […]
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Deputado Distrital pagará multa por propaganda fora do prazo, decide TRE-DF

qui, 09 de maio de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) condenou nesta quarta-feira (8/5) o deputado distrital Sidney Patrício por propaganda eleitoral […]
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Desembargador eleitoral determina retorno de prefeito e vice de Santana do Mundaú-AL

qui, 09 de maio de 2013
Plausibilidade jurídica, perigo da demora e possibilidade de reversão dos efeitos do provimento cautela r. Foram esses os requisitos autorizadores […]
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PEN aciona justiça para ganhar propaganda eleitoral

qui, 09 de maio de 2013
Penalizado, ontem, pelo Tribunal Regional Eleitoral com a negativa de espaço para veicular propaganda partidária gratuita nas emissoras de rádio […]
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Tribunal ignora mensalão e aprova contabilidade do PT

qui, 09 de maio de 2013
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou as contas de 2003 do diretório nacional do PT e analisa uma recomendação para […]
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Sistema eleitoral brasileiro é tema de programa da TV Brasil Internacional

qui, 09 de maio de 2013
A partir desta segunda-feira (6) e até o dia 12 de maio, a TV Brasil Internacional exibirá o episódio “O […]
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