Notícias

Prefeito cassado por crime eleitoral terá de pagar custo de nova eleição

qui, 02 de maio de 2013
Prefeitos que tiveram o registro indeferido ou o mandato cassado por crime eleitoral ou outras irregularidades terão de arcar com […]
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Prefeito de município alagoano continua afastado do cargo

ter, 30 de abril de 2013
O ministro Felix Fischer, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de suspensão de decisão judicial que, […]
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Liminar suspende multa a empresa que teria doado acima do limite legal para a campanha de Ciro Nogueira Filho

ter, 30 de abril de 2013
Liminar do ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO) que […]
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Fundo Partidário: legendas dividem R$ 24,5 milhões em abril

ter, 30 de abril de 2013
Vinte e nove partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam o total de R$ 24.514.010,34 em duodécimos referentes […]
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Cobrança de multa aplicada por TCE a agente público de município tem repercussão geral

seg, 29 de abril de 2013
Por maioria dos votos, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu configurada a repercussão geral no tema tratado […]
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Consulta sobre fidelidade partidária no caso de fusão de partidos chega ao TSE

sex, 26 de abril de 2013
O deputado federal Sérgio Brito (PSD-BA) enviou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre fidelidade partidária no caso de criação […]
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2ª Turma do STF confirma liminar e mantém prefeita de Pombal (PB) no cargo

sex, 26 de abril de 2013
Por decisão unânime da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a prefeita Yasnaia Pollyana Werton Dutra, eleita em outubro […]
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TRE-PR nega seguimento a recurso que mantinha Prefeito no cargo

sex, 26 de abril de 2013
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, Desembargador Rogério Coelho, nesta terça-feira, 23, em juízo de admissibilidade, negou seguimento […]
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Juiz Clovis Sousa toma posse como titular da 9ª ZE-DF

sex, 26 de abril de 2013
O juiz Clovis Moura de Sousa foi empossado, na tarde desta quarta-feira (24), no cargo de Juiz Titular da 9ª Zona […]
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