Notícias

Processo de Prefeito e Vereador de Gaspar-SC contra sentença de 1º grau é extinto

ter, 23 de abril de 2013
O prefeito de Gaspar, Pedro Celso Zuchi (PT) e o vereador Antônio Carlos Dalsóchio (PT) tiveram o recurso em face […]
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PGE entende que prefeito que não aplicar percentual mínimo de 25% em educação deve ficar inelegível

ter, 23 de abril de 2013
Para a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, omissão de recursos na área de educação configura ato doloso de improbidade administrativa Está […]
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TRE-DF mantém multa imposta a empresa por irregularidade em doação de campanha

sex, 19 de abril de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral julgou nesta quarta-feira (17/4) Recurso Eleitoral da empresa Direcional Taguatinga Engenharia Ltda. A empresa pretendia modificar […]
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Mantida multa contra Google por veiculação de vídeo ofensivo a Netinho de Paula

sex, 19 de abril de 2013
A empresa Google Brasil Internet Ltda. não conseguiu reverter no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta quinta-feira (18), multa […]
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Juiz de Alagoas inocenta gestores acusados de crime eleitoral

qui, 18 de abril de 2013
Por falta de provas contundentes, o juiz eleitoral de Jequiá da Praia, Hélio Pinheiro, julgou improcedente a Ação de Investigação […]
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Justiça Eleitoral manda Vereador de Ribeirão Preto devolver doação irregular

qui, 18 de abril de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) exigiu em sentença que o vereador de Ribeirão Preto (SP) Walter Gomes (PR) devolva R$ […]
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PGE quer cassação de deputada federal acusada de conceder benefícios em troca de votos

qui, 18 de abril de 2013
Parecer afirma que deputada utilizou cargo de secretária de Cidadania e Trabalho, anterior a sua candidatura, para obter votos A […]
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MPE: prefeito é inelegível se Câmara Municipal não analisar contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas

qui, 18 de abril de 2013
Entendimento será analisado pelo STF em recurso extraordinário Segundo entendimento do Ministério Público Eleitoral (MPE), se um prefeito tiver as […]
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Anuário da Justiça 2013 e exposição sobre história do voto são lançados no TSE

qui, 18 de abril de 2013
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugurou nesta quarta-feira (17) a exposição “Voto no Brasil: Uma História de Exclusões e Inclusões”. […]
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