Notícias

Confira o resultado das eleições suplementares realizadas em 16 municípios brasileiros

seg, 08 de abril de 2013
Os eleitores de 16 municípios brasileiros divididos em sete estados voltaram às urnas neste domingo (7) para eleger novos prefeitos […]
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TSE determina retorno ao TRE-SC de ação que envolve registro de candidato do PSDB em Palhoça

sex, 05 de abril de 2013
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na sessão desta quinta-feira (4), o retorno ao Tribunal Regional Eleitoral de […]
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Desembargador Cruz Macedo toma posse como suplente no TRE-DF

sex, 05 de abril de 2013
Na tarde desta terça-feira (3), o Desembargador José Cruz Macedo foi empossado como membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do […]
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TRE-SP reforma cassação do prefeito de Casa Branca

sex, 05 de abril de 2013
Na sessão de ontem (2), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) retirou a cassação do registro de candidatura […]
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TRE-MT mantém multa de 2,269 milhões por doação acima do limite legal

sex, 05 de abril de 2013
Em mais uma decisão que visa fechar o cerco contra as doações a campanhas eleitorais acima do limite legal, o […]
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Processo de Fabiano Lucena provoca mudança no Regimento Interno do TRE-PB

sex, 05 de abril de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deve fazer um assentamento no Regimento Interno da Corte, inspirado no […]
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TRE-PI já recebeu 47 Recursos Contra Expedição de Diploma relativos às Eleições 2012

sex, 05 de abril de 2013
De 1º de janeiro a 31 de março de 2013 já foram autuados no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) 47 (quarenta e sete)Recursos Contra Expedição de Diploma, que apesar de se nomear como recurso, trata de ação que visa desconstituir o diploma. A maioria dessas ações foram impetradas por candidatos e/ou Coligações em face de candidatos eleitos a prefeito,vice-prefeito e vereador nas eleições de 2012. Apenas dois feitos foram propostos pelo Ministério Público Eleitoral. Nessas ações, as partes autoras pleiteiam a cassação dos diplomas de 26 prefeitos, 27 vice-prefeitos, 21 vereadores e 18 suplentes de vereadores. […]
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Plenário do TRE-TO cassa mandado de deputado estadual

sex, 05 de abril de 2013
Na sessão vespertina desta quarta-feira (3), o plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) julgou procedente a Ação de […]
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Candidato mais votado à Prefeitura de Álvares Machado-SP obtém registro no TSE

sex, 05 de abril de 2013
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deram provimento, na sessão desta terça-feira (2), a recurso apresentado por […]
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