Notícias

STF invalida lei do RJ que obriga seguradoras a divulgar lista de veículos excluídos da cobertura

qui, 10 de fevereiro de 2022
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do Estado do Rio de Janeiro que […]
Ler mais...

Terceira Turma afasta multa aplicada a ex-deputado por desfiliação partidária no curso do mandato

qui, 10 de fevereiro de 2022
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar a multa de R$ 402 mil imposta […]
Ler mais...

Plenário mantém liminar que estabelece prazo para criação das federações partidárias em 2022

qui, 10 de fevereiro de 2022
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, referendou, nesta quarta-feira (9), liminar concedida pelo ministro Luís […]
Ler mais...

TRE-RN defere pedido para inserções de propaganda partidária do Solidariedade

seg, 07 de fevereiro de 2022
Fonte: TRE-RN O partido Solidariedade - Regional (RN) teve o seu pedido de autorização para inserções de propaganda partidária gratuita, […]
Ler mais...

Prefeita de Araruama é multada por conduta vedada

seg, 07 de fevereiro de 2022
Fonte: TRE RJ O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) condenou, na sessão desta sexta-feira (28), […]
Ler mais...

Prefeito de Casimiro de Abreu é multado por divulgar pesquisa irregular na campanha eleitoral

seg, 07 de fevereiro de 2022
Fonte: TRE RJ Por unanimidade, o Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) manteve, na sessão desta […]
Ler mais...

TRE-RJ nega que Wladimir Garotinho tenha captado votos de forma ilegal

seg, 07 de fevereiro de 2022
Fonte: Conjur Diante da fragilidade probatória, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro julgou improcedente uma ação contra Wladimir Garotinho […]
Ler mais...

TSE mantém cassação de candidato que jogou dinheiro da sacada a eleitores

seg, 07 de fevereiro de 2022
Fonte: Conjur Em decisão monocrática assinada nesta quarta-feira (2/2), o ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral, manteve a cassação […]
Ler mais...

Obrigação não definitiva de restituir verba eleitoral não recai sobre herdeiros, diz TSE

seg, 07 de fevereiro de 2022
Fonte: Conjur A obrigação de devolver recursos eleitorais aos cofres públicos não pode ser transmitida a herdeiros se o candidato […]
Ler mais...
1 … 77 78 79 80 81 … 789

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram