Notícias

TJ-SP elege Maria Domitila Prado Manssur como juíza substituta do TRE-SP

seg, 26 de junho de 2023
Fonte: Conjur O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo elegeu a magistrada Maria Domitila Prado Manssur, da 16ª […]
Ler mais...

Candidato a deputado federal pelo RS em 2018 deve devolver R$ 200 mil aos cofres públicos

seg, 26 de junho de 2023
Fonte: TSE Por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que o candidato a […]
Ler mais...

Ministros reformam acórdão regional e reconhecem fraude à cota de gênero nas Eleições 2020 em Itaberaba (BA)

seg, 26 de junho de 2023
Fonte: TSE Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (20), reconheceram a prática de fraude à […]
Ler mais...

TSE anula drible de competência para 'lava jato' processar Delcídio do Amaral

seg, 26 de junho de 2023
Fonte: Conjur Por Danilo Vital O arquivamento somente dos delitos eleitorais feito após a remessa dos autos à Justiça especializada, quando […]
Ler mais...

TSE nega suspeição de juiz para análise eleitoral de fatos julgados criminalmente

seg, 26 de junho de 2023
Fonte: Conjur Por Danilo Vital Não há impedimento nem imparcialidade do julgador para apreciar um recurso cível-eleitoral baseado em fatos que […]
Ler mais...

TSE aprova incorporação do Partido Social Cristão pelo Podemos

seg, 26 de junho de 2023
Fonte: TSE Na sessão plenária virtual realizada entre os dias 9 e 15 de junho, os ministros do Tribunal Superior […]
Ler mais...

MP Eleitoral apresenta parecer pela inelegibilidade de Bolsonaro

seg, 26 de junho de 2023
Fonte: TSE O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, apresentou o parecer do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) sobre a Ação de […]
Ler mais...

TSE começa julgamento que pode tornar Jair Bolsonaro inelegível

seg, 26 de junho de 2023
Fonte: Conjur Por Tiago Angelo e Brenno Grillo O Tribunal Superior Eleitoral começou a julgar nesta quinta-feira (22/6) uma das ações de investigação […]
Ler mais...

Sem prova de dano ou dolo, não é possível condenar por improbidade administrativa

ter, 20 de junho de 2023
Fonte: Conjur Por Renan Xavier De acordo com a nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/21), apenas os atos que causam comprovada […]
Ler mais...
1 … 6 7 8 9 10 … 789

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram