Notícias

Resolução do TSE fixa regras para fiscalização de contas neste ano

seg, 07 de fevereiro de 2022
Fonte: Conjur O Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu as regras para controle e fiscalização das contas eleitoras, além do procedimento para […]
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Resolução do TSE regulamenta gestão e distribuição do Fundo Eleitoral para 2022

seg, 07 de fevereiro de 2022
Fonte: TSE Criado em 2017 como alternativa ao financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas, proibido a partir da Minirreforma Eleitoral […]
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TSE desaprova contas de Alexandre Kalil da campanha de 2016

seg, 07 de fevereiro de 2022
Fonte: TSE Por maioria de votos (4 a 3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta quinta-feira (3), a desaprovação […]
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Emissoras devem indenizar homem que teve imagem vinculada a homicídio

ter, 01 de fevereiro de 2022
Fonte: Conjur A ofensa ao direito à imagem materializa-se com a mera utilização da imagem sem autorização, ainda que não […]
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Incentivo de ICMS é subvenção de investimento e, portanto, não tributável

ter, 01 de fevereiro de 2022
Fonte: Conjur Benefícios de ICMS concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal são considerados subvenções para investimento. Assim, a 1ª Turma da Câmara Superior […]
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É possível a revisão aduaneira de declaração de importação submetida a qualquer canal de parametrização, define STJ

ter, 01 de fevereiro de 2022
Fonte: STJ A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso da Fazenda Nacional para […]
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Procon-SP pede que BC esclareça vazamento de 160 mil chaves Pix

ter, 01 de fevereiro de 2022
Fonte: Conjur O Procon-SP pediu esclarecimentos ao Banco Central a respeito do vazamento de mais de 160 mil chaves Pix […]
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Citando nova LIA, juíza extingue processo sobre fraude em concursos públicos

ter, 01 de fevereiro de 2022
Fonte: Conjur Considerando que a petição inicial feita pelo Ministério Público não apresentou nenhum indício de prova referente a eventual […]
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Secretária não pode ser punida por atos culposos em ação de improbidade, diz juiz

ter, 01 de fevereiro de 2022
Fonte: Conjur O princípio da retroatividade da lei penal mais benéfica alcança as leis que disciplinam o Direito Administrativo sancionador. […]
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