Notícias

Fraude à cota de gênero resulta em cassação de mandato e de diplomas em Itajobi

sex, 26 de novembro de 2021
Fonte: TRE SP Em sessão de julgamento desta segunda-feira (22), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a […]
Ler mais...

TSE desaprova prestação de contas do partido Rede Sustentabilidade de 2017

sex, 26 de novembro de 2021
Fonte : TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (18), por unanimidade, desaprovar a prestação de […]
Ler mais...

TSE altera norma que regulamenta uso de assinaturas eletrônicas para criação de partidos

sex, 26 de novembro de 2021
Fonte: TSE Na sessão administrativa desta quinta-feira (18), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a nova redação do […]
Ler mais...

TSE julga ilegal gravação ambiental feita por candidata em situação de fraude

sex, 26 de novembro de 2021
Fonte: Conjur Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral julgou ilegal uma gravação ambiental clandestina usada para atestar a […]
Ler mais...

PSDB tem dez dias para prestar esclarecimentos sobre prévias para escolha de candidato à Presidência

sex, 26 de novembro de 2021
Fonte: TSE O ministro Benedito Gonçalves determinou, nessa terça-feira (23), a abertura de prazo de dez dias para que o […]
Ler mais...

TSE não reconhece justa causa para desfiliação do deputado Marlon Santos (PDT-RS)

sex, 26 de novembro de 2021
Fonte: TSE Na sessão desta quinta-feira (25), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria de votos, não reconheceu […]
Ler mais...

Após achar autora de perfil falso, vítima de ofensa no Facebook será indenizada

sex, 19 de novembro de 2021
Fonte: Conjur A publicação de conteúdo ofensivo nas redes sociais traz grandes transtornos e prejuízos à vítima e, portanto, gera dever de […]
Ler mais...

Mulher será indenizada por ex que ameaçou divulgar fotos íntimas

sex, 19 de novembro de 2021
Fonte: Conjur A ameaça de divulgação de foto íntimas, por si só, configura a prática de ato ilícito, ainda que não tenha […]
Ler mais...

Operadora deve fornecer dados cadastrais de usuário que violou Lei da Cidade Limpa

sex, 19 de novembro de 2021
Fonte: Conjur Por vislumbrar interesse legítimo da Administração, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
Ler mais...
1 … 84 85 86 87 88 … 789

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram