Notícias

Fiador que não foi parte em renovatória pode ser incluído na execução

sex, 19 de novembro de 2021
Fonte: Conjur Quando o fiador de um contrato de locação aceita os encargos da fiança em uma ação renovatória, ainda […]
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STJ volta a opor desídia do devedor e conveniência do credor sobre multa

sex, 19 de novembro de 2021
Fonte: Conjur A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou, mais uma vez, a discutir a possibilidade de reduzir […]
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STF declara constitucional demissão de não estáveis após extinção de autarquia

sex, 19 de novembro de 2021
Fonte: Conjur No caso de extinção de autarquia, a ordem de preferência no corte de gastos não precisa ser seguida. […]
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Anistia administrativa para PMs e bombeiros grevistas prevista em lei federal é inconstitucional, decide STF

sex, 19 de novembro de 2021
Fonte: STF Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional trecho da Lei 12.191/2010 que prevê anistia […]
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STF decide que estados não podem criar teto remuneratório para municípios

sex, 19 de novembro de 2021
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma emenda à Constituição do Estado do Amazonas que instituiu como limite […]
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Cármen Lúcia - II Colóquio Nacional

sex, 12 de novembro de 2021
II COLÓQUIO NACIONAL Magistradas debatem projeto de Código Eleitoral Novas Tecnologias, democracia digital e direitos fundamentais CÁRMEN LÚCIA DEMOCRACIA, INVISIBILIDADE […]
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TRE-CE mantém cassação de vereador do município de Boa Viagem

sex, 12 de novembro de 2021
Fonte: TRE CE O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), presidido pelo desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, […]
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Republicanos é condenado por fraude à cota de gênero em São Fidélis

sex, 12 de novembro de 2021
Fonte: TRE RJ O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro condenou por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (4), o […]
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TSE aprova resolução sobre o alistamento eleitoral no exterior

sex, 12 de novembro de 2021
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução específica sobre alistamento de eleitor no exterior. Antes, o assunto era […]
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