Notícias

TSE aprova resolução que regulamenta a gestão do Cadastro Eleitoral

sex, 12 de novembro de 2021
Fonte: TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), em sessão administrativa, a minuta […]
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TSE vai além dos documentos para romper laços de família em linha sucessória

sex, 12 de novembro de 2021
Fonte: Conjur Uma nova orientação para reconhecimento da inelegibilidade conexa por parentesco, prevista no artigo 14, parágrafo 7º da Constituição […]
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TSE cassa deputado por difundir fake news no Facebook durante votação em 2018

sex, 12 de novembro de 2021
Fonte: Conjur O uso de live nas redes sociais para promover agressões infundadas contra a democracia e o sistema eletrônico de votação […]
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TSE reverte cassação e inelegibilidade do governador de Sergipe

sex, 12 de novembro de 2021
Fonte: TSE Por maioria de votos, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deram provimento, na sessão plenária híbrida desta […]
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Benedito Gonçalves e Paulo de Tarso Sanseverino tomam posse como ministros efetivo e substituto do TSE

qui, 11 de novembro de 2021
Fonte: TSE Representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os ministros Benedito Gonçalves e Paulo de Tarso Sanseverino tomaram posse […]
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Constituição de devedor assistido pela DP em fiel depositário exige intimação pessoal

sex, 05 de novembro de 2021
Fonte: Conjur É imprescindível a intimação pessoal do devedor assistido pela Defensoria Pública para a sua constituição como depositário fiel […]
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É possível executar nova ACP sobre expurgos apenas para cobrar juros, diz STJ

sex, 05 de novembro de 2021
Fonte: Conjur É possível aos poupadores promoverem cumprimento individual de sentença coletiva apenas para a cobrança dos juros remuneratórios, ainda […]
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Presidente do STJ autoriza retorno das atividades em mina da Vale no Pará

sex, 05 de novembro de 2021
Fonte: Conjur O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu os efeitos de uma decisão do Tribunal […]
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Ministro Gilmar Mendes mantém prisão de acusado de integrar esquema de corrupção na PB

sex, 05 de novembro de 2021
Fonte: STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Coriolano Coutinho, investigado por […]
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