Notícias

STJ absolve homem condenado pelo TJ-SP por silêncio "sintomático"

sex, 05 de novembro de 2021
Fonte: STJ Conforme o artigo 155 do Código de Processo Penal, o julgador não pode fundamentar sua decisão exclusivamente nos […]
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Ministro Gilmar Mendes rejeita HC de ex-vereador do Rio apontado como líder de milícia

sex, 05 de novembro de 2021
Fonte: STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o Habeas Corpus (HC) 207643, em que a […]
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STF invalida prerrogativa de foro a defensores públicos, procuradores e delegado-geral da Polícia Civil do Piauí

sex, 05 de novembro de 2021
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Constituição do Estado do Piauí que atribuem […]
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STF derruba normas do RJ sobre regras para implantação e operação de instalações nucleares

sex, 05 de novembro de 2021
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo da Constituição do Estado do Rio de Janeiro […]
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STF decide que municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda

sex, 05 de novembro de 2021
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (3), que os municípios podem instituir serviço de prestação de […]
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Deputado Francischini é cassado por propagar desinformação contra a urna eletrônica

seg, 01 de novembro de 2021
Fonte: TSE Por seis votos a um, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato e tornou inelegível […]
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Justiça Eleitoral do Paraná realiza o 9º Simulado Nacional de Hardware de urnas eletrônicas

sex, 29 de outubro de 2021
Fonte: TRE PR Do dia 20 de outubro a 12 de novembro de 2021, a Justiça Eleitoral do Paraná realiza, […]
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Vereador de Três Rios tem diploma cassado por compra de votos

sex, 29 de outubro de 2021
Fonte: TRE RJ O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou, na sessão desta quinta-feira (14), o diploma […]
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TRE cassa o mandato de prefeito e vice de Tanabi

sex, 29 de outubro de 2021
Fonte: TRE SP O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou, em sessão plenária desta quinta-feira (21), o prefeito […]
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