Notícias

Rede Sustentabilidade tem contas desaprovadas pelo TRE

sex, 29 de outubro de 2021
Fonte: TRE  SP Em sessão realizada nesta quinta (21), o Tribunal desaprovou as contas do diretório estadual da Rede Sustentabilidade, […]
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Para 2022, Google decide expor quem pagou por anúncios políticos e seu alcance

sex, 29 de outubro de 2021
Fonte: Conjur A partir do primeiro semestre de 2022, a sociedade brasileira terá à sua disposição dados completos sobre quem […]
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Luis Felipe Salomão participa nesta quinta-feira (28) da última sessão como ministro do TSE

sex, 29 de outubro de 2021
Fonte: TSE Nesta quinta-feira (28), o ministro Luis Felipe Salomão participará da última sessão plenária como membro do Tribunal Superior […]
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TSE limita divulgação de dados sobre filiados políticos em atendimento à LGPD

sex, 29 de outubro de 2021
Fonte: TSE Ao entender a necessidade de compatibilização do artigo 26 da Resolução TSE nº 23.596/2019 – que prevê a publicação […]
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TSE pede que STF compartilhe provas com inquérito de ataques à urna

sex, 29 de outubro de 2021
Fonte: Conjur O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, consultou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal […]
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TSE cassa deputados por gastos ilícitos feitos por associação de militares

sex, 29 de outubro de 2021
Fonte: TSE Por considerar como doações o pagamento de R$ 12 mil feito por uma associação de militares reformados do […]
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Não há provas da gravidade dos disparos em massa em favor de Bolsonaro, diz TSE

sex, 29 de outubro de 2021
Fonte: Conjur Impulsionado pelo "gabinete do ódio", disparos em massa via WhatsApp visaram atacar adversários em benefício da candidatura de […]
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Ação criminal do caso Brumadinho deve ser julgada na Justiça Federal, diz STJ

sex, 22 de outubro de 2021
Fonte: Conjur Por estar baseada na suposta utilização de documentos falsos para ludibriar autoridades federais sobre as condições de segurança […]
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CPRB não pode ser excluída da base de cálculo do PIS e da Cofins, diz STJ

sex, 22 de outubro de 2021
Fonte: Conjur Conforme o Decreto-Lei 1.598/1977, a receita bruta compreende os tributos sobre ela incidentes. Assim, a 2ª Turma do Superior Tribunal […]
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