Notícias

STJ afasta governador do Tocantins por 180 dias em investigação sobre desvios no plano de saúde dos servidores

sex, 22 de outubro de 2021
Fonte: STJ Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta quarta-feira (20) a decisão cautelar […]
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Gilmar Mendes pede que Plenário do STF avalie empate em ação penal e dosimetria

sex, 22 de outubro de 2021
Fonte: Conjur O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes pediu que o presidente da Corte, Luiz Fux, analise a […]
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1ª Turma do STF firma entendimento a respeito de extradição após Pacote Anticrime

sex, 22 de outubro de 2021
Fonte: STF Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que, para fins de extradição, […]
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Uso de lei anti-revenge porn para ensaio em revista vazado tem empate no STJ

sex, 22 de outubro de 2021
Fonte: Conjur A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai passar por voto de desempate para definir se a […]
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Senado inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental na Constituição Fonte: Agência Senado

sex, 22 de outubro de 2021
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que torna a proteção […]
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Suspenso julgamento sobre liberação compulsória de adolescentes aos 21 anos

sex, 22 de outubro de 2021
Fonte: Conjur Após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi suspenso o julgamento de […]
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Tribunal realiza 1ª Semana Orçamentária

sex, 01 de outubro de 2021
Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) promove, entre os dias 4 e 8 de outubro, a 1ª Semana […]
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Com inscrições abertas, Corrida do Judiciário volta ao formato presencial em edição marcada para 16 de outubro

sex, 01 de outubro de 2021
Fonte: STJ ​A tradicional Corrida do Judiciário volta ao seu formato presencial neste ano. Com edição especial no Parque Bosque dos Tribunais, o […]
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STJ promove oitava edição do Fale com o Presidente; 70 cidadãos já foram atendidos pelo projeto

sex, 01 de outubro de 2021
Fonte: STJ Criado para abrir as portas do Tribunal da Cidadania a qualquer cidadão, o projeto Fale com o Presidente – […]
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