Notícias

STJ rejeita alargamento de hipóteses para impugnação de sentença arbitral

sex, 01 de outubro de 2021
Fonte: Conjur  A pretensão de impugnação da sentença arbitral só é possível pelo manejo de ação anulatória ou, se já […]
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STF condena o ex-deputado André Moura por crimes contra a administração pública

sex, 01 de outubro de 2021
Fonte: STF Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (29), concluiu o […]
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STF pauta inquérito e depoimento sobre a interferência de Bolsonaro na PF

sex, 01 de outubro de 2021
Fonte: Conjur A controvérsia em torno do depoimento — presencial ou por escrito — do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que […]
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Desconsideração da personalidade jurídica de Eireli exige prévia instauração de incidente

sex, 01 de outubro de 2021
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
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Toffoli assegura a Otávio Fakhoury direito ao silêncio na CPI da Covid

sex, 01 de outubro de 2021
Fonte: Conjur O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, assegurou ao empresário Otávio Fakhoury o direito constitucional ao silêncio, […]
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OAB aciona STF por omissão do governo federal no combate a fome no Brasil

sex, 01 de outubro de 2021
Fonte: Conjur O Conselho Federal da OAB protocolou ação no STF contra o governo federal com uma série de pedidos […]
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Leis estaduais que limitam idade para ingresso na magistratura são inválidas, decide STF

sex, 01 de outubro de 2021
Fonte: STF Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais dispositivos de leis do Ceará, de Mato […]
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STF julga inconstitucional lei de Goiás que responsabiliza contador por infração tributária

sex, 01 de outubro de 2021
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal concluiu que é inconstitucional lei estadual que disciplina a responsabilidade de terceiros por infrações […]
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Ação pede que TSE apure plano de disparos de fake news nas eleições de 2022

sex, 24 de setembro de 2021
Fonte: Conjur Diante do que consideram "nova e gravíssima ameaça que paira sobre a legitimidade e higidez das eleições presidenciais" […]
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