Notícias

TSE mantém multa a candidato a senador pelo RJ nas Eleições de 2018 por uso irregular de recursos dos Fundos Partidário e Eleitoral

qui, 26 de agosto de 2021
Fonte: TSE Na sessão desta quinta-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a multa de R$ 43,4 mil aplicada […]
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TSE cassa diploma de deputado federal eleito pelo Paraná em 2018 por quebra de decoro parlamentar

qui, 26 de agosto de 2021
Fonte: TSE Na sessão plenária desta terça-feira (24), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o diploma do deputado federal Emerson […]
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Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos chega à 15ª edição com debate sobre a nova realidade digital

qui, 19 de agosto de 2021
Fonte: STJ As relações jurídicas sob a realidade digital são o tema principal do XV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, que […]
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Resolução do Senado que reduziu ICMS para produtos importados é constitucional

qui, 19 de agosto de 2021
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da Resolução 13/2012 do Senado Federal, que reduziu […]
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Leis que atrelam subsídios de deputados e governador de SE a outros cargos são inconstitucionais

qui, 19 de agosto de 2021
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado de Sergipe que vinculavam os subsídios […]
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Fux determina que Município de Boa Vista (RR) forneça documentos solicitados por CPI local

qui, 19 de agosto de 2021
Fonte: STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, restabeleceu a requisição de documentos formulada pela Comissão […]
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Valorização de imóvel após rescisão contratual por atraso da obra não gera direito a indenização

qui, 19 de agosto de 2021
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu o direito a indenização pela valorização de […]
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Parecer da Anvisa sobre patente de produtos farmacêuticos é vinculativo

qui, 19 de agosto de 2021
Fonte: STJ Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância […]
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Cancelamento da distribuição do processo dispensa citação ou intimação da parte ré

qui, 19 de agosto de 2021
Fonte: STJ Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o cancelamento da distribuição do processo, conforme preceitua […]
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