Selecionadas

Não há provas da gravidade dos disparos em massa em favor de Bolsonaro, diz TSE

sex, 29 de outubro de 2021
Fonte: Conjur Impulsionado pelo "gabinete do ódio", disparos em massa via WhatsApp visaram atacar adversários em benefício da candidatura de […]
Ler mais...

Ação criminal do caso Brumadinho deve ser julgada na Justiça Federal, diz STJ

sex, 22 de outubro de 2021
Fonte: Conjur Por estar baseada na suposta utilização de documentos falsos para ludibriar autoridades federais sobre as condições de segurança […]
Ler mais...

CPRB não pode ser excluída da base de cálculo do PIS e da Cofins, diz STJ

sex, 22 de outubro de 2021
Fonte: Conjur Conforme o Decreto-Lei 1.598/1977, a receita bruta compreende os tributos sobre ela incidentes. Assim, a 2ª Turma do Superior Tribunal […]
Ler mais...

STJ afasta governador do Tocantins por 180 dias em investigação sobre desvios no plano de saúde dos servidores

sex, 22 de outubro de 2021
Fonte: STJ Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta quarta-feira (20) a decisão cautelar […]
Ler mais...

Gilmar Mendes pede que Plenário do STF avalie empate em ação penal e dosimetria

sex, 22 de outubro de 2021
Fonte: Conjur O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes pediu que o presidente da Corte, Luiz Fux, analise a […]
Ler mais...

1ª Turma do STF firma entendimento a respeito de extradição após Pacote Anticrime

sex, 22 de outubro de 2021
Fonte: STF Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que, para fins de extradição, […]
Ler mais...

Uso de lei anti-revenge porn para ensaio em revista vazado tem empate no STJ

sex, 22 de outubro de 2021
Fonte: Conjur A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai passar por voto de desempate para definir se a […]
Ler mais...

Suspenso julgamento sobre liberação compulsória de adolescentes aos 21 anos

sex, 22 de outubro de 2021
Fonte: Conjur Após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi suspenso o julgamento de […]
Ler mais...

Tribunal realiza 1ª Semana Orçamentária

sex, 01 de outubro de 2021
Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) promove, entre os dias 4 e 8 de outubro, a 1ª Semana […]
Ler mais...
1 … 8 9 10 11 12 … 641

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram