Selecionadas

STF julga inconstitucional lei de Goiás que responsabiliza contador por infração tributária

sex, 01 de outubro de 2021
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal concluiu que é inconstitucional lei estadual que disciplina a responsabilidade de terceiros por infrações […]
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Ação pede que TSE apure plano de disparos de fake news nas eleições de 2022

sex, 24 de setembro de 2021
Fonte: Conjur Diante do que consideram "nova e gravíssima ameaça que paira sobre a legitimidade e higidez das eleições presidenciais" […]
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Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice de Campo Magro por abuso de poder político e econômico

sex, 24 de setembro de 2021
Fonte: G1 A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito de Campo Magro, na Região Metropolitana de Curitiba, Cláudio César […]
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TSE limita divulgação de dados sobre filiados políticos em atendimento à LGPD

sex, 24 de setembro de 2021
Fonte: Conjur Entendendo a necessidade de compatibilização do artigo 26 da Resolução TSE nº 23.596/2019 — que prevê a publicação de dados […]
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TSE confirma cassação de deputada estadual de Sergipe por abusos de poder

sex, 24 de setembro de 2021
Fonte: TSE Na sessão desta terça-feira (21), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe […]
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Plenário mantém decisão sobre contas de 2015 de diretório do Avante (SC)

sex, 24 de setembro de 2021
Fonte: TSE Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por maioria, na sessão plenária desta terça-feira (21), manter a […]
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TSE reverte cassação de prefeito e vice-prefeito de Arcoverde (PE)

sex, 24 de setembro de 2021
Fonte: TSE Na sessão desta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o registro de candidatura de José Wellington […]
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TSE vai investigar se atos de 7 de setembro foram propaganda antecipada

sex, 24 de setembro de 2021
Fonte: Conjur Por conta dos atos de 7 de setembro em que o presidente Jair Bolsonaro voltou a fazer discursos antidemocráticos e questionar […]
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Após decisão do TSE, Câmara cassa mandato do deputado Boca Aberta

sex, 24 de setembro de 2021
Fonte: Conjur Nesta quinta-feira (16/9), a mesa diretora da Câmara acatou uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral e cassou o […]
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