Selecionadas

Barroso elogia reforma eleitoral com veto à anterioridade imposta ao Judiciário

sex, 24 de setembro de 2021
Fonte: Conjur Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luís Roberto Barroso elogiou a aprovação da reforma eleitoral pelo Congresso, com […]
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Deputados aprovam quarentena eleitoral para juízes, MP e policiais

sex, 24 de setembro de 2021
Fonte: Conjur O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15/9), por 273 votos a 211, emenda ao projeto […]
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Senado aprova PEC da reforma eleitoral

sex, 24 de setembro de 2021
Fonte: Agência Brasil O Senado aprovou hoje (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, que traz mudanças em […]
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Ministro Fachin considera que posse da terra indígena é definida por tradicionalidade, e não por marco temporal

qui, 16 de setembro de 2021
Fonte: STF O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quinta-feira (9), que a data da promulgação […]
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STF anula leis sobre criação de municípios no RS

qui, 16 de setembro de 2021
Fonte: STF São inconstitucionais normas estaduais que possibilitem a criação de municípios sem prévia lei federal que autorize processos de […]
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STF julga inconstitucional norma estadual que estabelecia subsídio de desembargador como teto de servidores municipais

qui, 16 de setembro de 2021
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma da Constituição do Estado de Pernambuco que fixava […]
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Segunda Turma mantém indenização de R$ 400 mil para pais de jovem morto em acidente de trânsito

qui, 16 de setembro de 2021
Fonte: STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão que estabeleceu indenização por danos materiais e […]
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Corte Especial reafirma possibilidade de uso do agravo de instrumento contra decisão sobre competência

qui, 16 de setembro de 2021
Fonte: STJ A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de divergência e reafirmou o entendimento segundo […]
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Para Segunda Turma, prazo no cumprimento das obrigações de fazer deve ser contado em dias úteis

qui, 16 de setembro de 2021
Fonte: STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a contagem do prazo estipulado em dias […]
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