Selecionadas

Candidato a prefeito mais votado em Japaraíba tem indeferimento do registro mantido pelo TSE por existência de condenação criminal (crime contra o patrimônio privado) transitada em julgado

qui, 09 de setembro de 2021
Fonte> TRE MG Mais um candidato a prefeito que saiu vencedor nas urnas teve o indeferimento da sua candidatura mantido […]
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Tribunal reverte cassação do prefeito de Itambacuri por supostamente ter sido beneficiado pela distribuição de cestas básicas pelo ex-prefeito

qui, 09 de setembro de 2021
Fonte: TRE MG Na sessão dessa quarta-feira (1º), o Tribunal Eleitoral mineiro reverteu, por unanimidade, a cassação do mandato do […]
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TRE mantém cassação de vereadores por fraude em cota de gênero nas Eleições 2020

qui, 09 de setembro de 2021
Fonte: TRE MG Em sessão realizada nessa quarta-feira (1º), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, julgando recurso do município […]
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No TSE, Barroso diverge sobre gravação ambiental como prova em caso eleitoral

qui, 09 de setembro de 2021
Fonte: Conjur As mudanças do pacote "anticrime" (Lei 13.964/2019) na legislação penal quanto à ilicitude do uso de gravação ambiental […]
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TSE nega recurso contra Marcelo Crivella por suposto abuso de poder político e conduta vedada a agente público, por meio da realização de reuniões com lideranças religiosas

qui, 09 de setembro de 2021
Fonte: TSE Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (26), o recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral […]
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Interrompido julgamento sobre doação eleitoral feita por pessoa jurídica mediante criação de aplicativo para promover candidatura própria em abuso do poder econômico

qui, 09 de setembro de 2021
Fonte: TSE Um pedido de vista do ministro Carlos Horbach interrompeu o julgamento, na sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral […]
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III Fórum Aprimore promove debate entre organizações sobre modelos de gestão por competências

qui, 02 de setembro de 2021
Fonte: STJ Nos dias 16 e 17 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza o III Fórum Aprimore – Mudanças […]
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STF afasta imunidade de jurisdição da Alemanha em caso de pesqueiro atacado por submarino durante a 2ª Guerra

qui, 02 de setembro de 2021
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu o recurso de familiares de um pescador que pretendem que a República […]
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STF afasta tempo de serviço em cargo público diverso como critério para progressão na magistratura no DF e em Rondônia

qui, 02 de setembro de 2021
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que é inconstitucional adotar o tempo de serviço em qualquer cargo público […]
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