Selecionadas

Vale terá que pagar gastos da União com desastre de Brumadinho, afirma AGU

seg, 04 de fevereiro de 2019
A Advocacia-Geral da União afirmou que vai cobrar da mineradora Vale os custos operacionais e logísticos que o governo federal […]
Ler mais...

TJ-DF mantém condenação de empresas aéreas por propaganda enganosa

seg, 04 de fevereiro de 2019
Por propaganda enganosa, a 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve sentença que condenou a TAM e a […]
Ler mais...

SEMINÁRIO “ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA”

sex, 01 de fevereiro de 2019
Organização: IBDP e CEBEPEJ O IBDP e o CEBEPEJ tem o prazer de convidá-lo para o SEMINÁRIO “ACESSO À ORDEM JURÍDICA […]
Ler mais...

Informação falsa na guia de recolhimento do FGTS gera multa, diz Carf

sex, 01 de fevereiro de 2019
Por Gabriela Coelho Quando o contribuinte insere informação falsa na Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência […]
Ler mais...

Advogado que não prova hipossuficiência tem gratuidade negada pela Justiça do RS

sex, 01 de fevereiro de 2019
Por Jomar Martins A gratuidade da justiça só deve ser concedida às pessoas cujo nível de renda não lhes permita pagar […]
Ler mais...

Espólio deve ser usado para quitar dívida de empréstimo consignado

sex, 01 de fevereiro de 2019
A morte de consignante não extingue dívida por ele contraída, devendo o pagamento ser feito por seu espólio ou, se […]
Ler mais...

Receita exclui comercialização de sementes da contribuição previdenciária

qua, 30 de janeiro de 2019
Por Gabriela Coelho A Receita Federal publicou a Solução de Consulta nº 18, do dia 15 de janeiro, que exclui da base […]
Ler mais...

Justiça condena 17 políticos a indenizar idosa que escorregou em santinhos, caiu e quebrou o joelho

sex, 25 de janeiro de 2019
A Vara Única do Foro de Cosmópolis, a 115 km de São Paulo, condenou o deputado federal Celso Russomanno (PRB-SP) e outros […]
Ler mais...

STJ entende que não pode interferir em decisão de acionista majoritário

qui, 24 de janeiro de 2019
Por Ricardo Bomfim O Judiciário não pode interferir nas tomadas de decisões de acionistas de uma empresa mesmo com diluição do […]
Ler mais...
1 … 174 175 176 177 178 … 641

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram