Selecionadas

TSE decide que publicação impulsionada no Instagram não configura propaganda eleitoral antecipada irregular

qui, 12 de agosto de 2021
Fonte: TSE Publicação impulsionada no Instagram não configura propaganda eleitoral antecipada irregular. O entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi […]
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Resolução do TSE permite instauração de inquérito policial eleitoral de ofício

qui, 12 de agosto de 2021
Fonte: Conjur No último mês de junho, foi publicada uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral com novas regras sobre a apuração de […]
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Comissão da Câmara aprova projeto que prevê "distritão" em 2022

qui, 12 de agosto de 2021
Fonte: Conjur A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre regras eleitorais (PEC 125/11) aprovou, na noite desta segunda-feira (10/8), […]
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Câmara dos Deputados rejeita PEC do Voto Impresso

qui, 12 de agosto de 2021
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda […]
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Jovens com comorbidade entram em grupo prioritário de vacinação contra Covid-19

sex, 06 de agosto de 2021
Fonte: Conjur Crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade passam a fazer parte do grupo […]
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É possível adoção de medidas executivas atípicas no cumprimento de sentença em ação de improbidade

sex, 06 de agosto de 2021
Fonte: STJ Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível adotar medidas executivas atípicas no cumprimento […]
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Acumulação de cargo de dedicação exclusiva com atividade remunerada é improbidade, decide Segunda Turma

sex, 06 de agosto de 2021
Fonte: STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Ministério Público Federal […]
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Terceira Turma desobriga Google de omitir resultados que associem Ney Matogrosso a Kim Kataguiri

sex, 06 de agosto de 2021
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Google para desobrigá-lo de excluir resultados […]
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Mantida condenação de médico que negligenciou preenchimento de prontuário de gestante

sex, 06 de agosto de 2021
Fonte: STJ Ao manter a condenação de um obstetra pelos danos causados a um recém-nascido, a Terceira Turma do Superior […]
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