Selecionadas

Conselheiros propõem que MP não interfira em contratos advocatícios

qua, 26 de setembro de 2018
Os conselheiros Leonardo Accioly e Erick Venâncio, do Conselho Nacional do Ministério Público, propuseram nesta terça-feira (25/9) que membros do […]
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Empresa do Simples é isenta de reter 11% de contribuição previdenciária

qua, 26 de setembro de 2018
Por Tadeu Rover Por possuírem tributação especial, as empresas optantes pelo Simples Nacional são isentas da retenção de 11% do valor […]
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Acionista com menos de 5% do capital social não pode propor ação, diz STJ

qua, 26 de setembro de 2018
Acionistas minoritários não podem propor ação em defesa da companhia sem que haja uma deliberação anterior da assembleia geral negando […]
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Reajuste de planos de saúde deve ser razoável e proporcional, diz juiz do DF

qua, 26 de setembro de 2018
Por Gabriela Coelho É admitido o reajuste das mensalidades dos planos de saúde, desde que haja previsão no instrumento contratual e […]
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Advogados devem figurar no polo passivo de ação rescisória baseada em ofensa à coisa julgada

qua, 26 de setembro de 2018
A ilegitimidade passiva de advogado para figurar no polo passivo de ação rescisória, nos moldes do precedente estabelecido no julgamento […]
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Economia tributária constitui propósito negocial legítimo, diz Carf

ter, 25 de setembro de 2018
Por Gabriela Coelho Por unanimidade, a 1ª Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que a busca da redução […]
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STJ relembra casos de arrendamento rural julgados pela corte

ter, 25 de setembro de 2018
O conceito de arrendamento rural está detalhado no artigo 3º do Decreto 59.566/66, que regulamenta o Estatuto da Terra. Trata-se de um […]
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Variações monetárias devem integrar a receita bruta de PJ, diz STJ

ter, 25 de setembro de 2018
Por Gabriela Coelho As variações monetárias calculadas com base no Índice Nacional da Construção Civil (INCC) relativas aos contratos de compra e […]
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Pedido de parcelamento de dívida interrompe bloqueio de bem, decide TJ-RS

ter, 25 de setembro de 2018
Por Jomar Martins Pedidos de parcelamento de dívidas, mesmo fora do prazo para apresentar embargos a execução de título extrajudicial, derrubam a penhora […]
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