Selecionadas

Juiz autoriza empresa que aderiu ao Refis errado a fazer migração

qui, 20 de setembro de 2018
Por Fernanda Valente A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional deve fazer a migração de programa a uma empresa que clicou em botão […]
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Consumidor Deverá Ser Indenizado Por Falha De Seguro Prestamista

qui, 20 de setembro de 2018
Juiz substituto do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais a cobrir o […]
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STJ divulga teses sobre penhora de bem de família e mudança de nome civil

qui, 20 de setembro de 2018
O Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 631 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados. O primeiro é […]
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Orientações para administradores de fundos de investimento

qui, 20 de setembro de 2018
A Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN) da CVM divulga hoje, 19/9/2018, o Ofício circular SIN nº 11/2018. O documento, […]
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Não compete ao Judiciário avaliar condições financeiras do plano de recuperação aprovado pelos credores

qui, 20 de setembro de 2018
As bases econômico-financeiras do acordo negociado entre sociedades em recuperação judicial e seus credores, em regra, não estão submetidas ao […]
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Liquidação inclui honorários periciais se dispositivo genérico da sentença condena ao pagamento de custas

qui, 20 de setembro de 2018
A Corte Especial do STJ decidiu na sessão desta quarta-feira, 19, que é adequada a inclusão de honorários periciais em […]
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Ministro que perde sustentação oral não pode julgar processo, diz STJ

qua, 19 de setembro de 2018
Ministro que perdeu o início de um julgamento com sustentações orais não pode participar de sua continuação. A decisão, por […]
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Mantido trâmite de PAD aberto pelo CNJ para investigar atuação de desembargador do TJ-SP

qua, 19 de setembro de 2018
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 34605, no […]
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Condenação por má-fé exige intenção de falsear os fatos, diz STJ

qua, 19 de setembro de 2018
Somente é possível condenar a parte por litigância de má-fé se houver alteração da verdade dos fatos com a intenção […]
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