Selecionadas

Intimação do devedor fiduciante por edital é nula se não forem esgotados todos os outros meios previamente

sex, 06 de agosto de 2021
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a intimação por edital realizada por um […]
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Primeira Turma assegura benefício fiscal oneroso revogado antes do fim do prazo

sex, 06 de agosto de 2021
Fonte: STJ A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma empresa com […]
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Para Primeira Turma, é ilegal cobrança de IOF em adiantamento a exportadores na vigência do Decreto 6.339/2008

sex, 06 de agosto de 2021
Fonte: STJ Ao negar provimento a recurso da Fazenda Nacional, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou […]
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Facebook deve indenizar usuários por exclusão indevida de contas

sex, 06 de agosto de 2021
Fonte: Conjur Devido à unilateralidade das medidas e aos impactos na renda dos usuários, a Justiça de São Paulo condenou o […]
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Juíza manda Instagram reativar conta de influencer LGBTQIA+

sex, 06 de agosto de 2021
Fonte: Conjur Os usuários das redes sociais têm direito, no mínimo, a uma prévia notificação para exercer o contraditório e […]
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Ministro Alexandre de Moraes mantém prisão de denunciado por golpes milionários na internet

qui, 05 de agosto de 2021
Fonte: STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de revogação de prisão preventiva feito […]
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Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco divulga inauguração da Escola de Formação Política do TRE-PA

sex, 30 de julho de 2021
Fonte: TRE PE O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) divulga o lançamento da Escola de Formação Política do Tribunal […]
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Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina desaprova prestação de contas anual de partido por falta de registros

sex, 30 de julho de 2021
Fonte: TRE SC O Diretório Estadual do Podemos (PODE) teve a prestação de contas relativas ao exercício financeiro de 2019 […]
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TRE-RR cassa mandato de deputado estadual acusado de fraude eleitoral

sex, 30 de julho de 2021
Fonte: TRE RR O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), em sessão por videoconferência realizada nesta quarta-feira (26/05), julgou procedente […]
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