Selecionadas

TSE reverte decisão do TRE e garante registro a candidata que não teve direito a apresentar documento

seg, 17 de setembro de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral cassou nesta sexta-feira a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) que havia indeferido o […]
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Ameaça ao repasse de 30% das verbas de campanha às candidatas leva IAB ao Supremo

seg, 17 de setembro de 2018
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para participar como amicus curiae da análise […]
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TSE suspende inelegibilidade, e Garotinho pode concorrer ao governo do RJ

seg, 17 de setembro de 2018
Por Fernanda Valente Apenas o Tribunal Superior Eleitoral pode impedir o registro de um candidato que dependa de decisão judicial para fazer campanha. […]
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TSE concede a Bolsonaro direito de resposta contra propaganda de Alckmin

seg, 17 de setembro de 2018
Por Fernanda Valente O Tribunal Superior Eleitoral determinou, neste sábado (15/9), que o candidato a presidente Geraldo Alckmin (PSDB) e sua […]
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Defesa recorre de decisão que negou direito a voto a ex-presidente Lula

seg, 17 de setembro de 2018
Por Fernanda Valente A defesa do ex-presidente Lula apresentou, neste domingo (16/9), recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná contra a […]
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TSE suspende decisão e autoriza participação do PT nas eleições no Amapá

seg, 17 de setembro de 2018
Por Fernanda Valente Um partido não pode ser punido por norma eleitoral que já foi extinta do ordenamento jurídico. Assim entendeu […]
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TSE determina retirada de vídeo de Lula das redes sociais

seg, 17 de setembro de 2018
Por Gabriela Coelho O ministro Carlos Bastide Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou, em duas liminares, nesta sexta-feira (14/9), a retirada […]
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TRE-PI determina que Wellington Dias pare de dizer que estado não tem dívida

seg, 17 de setembro de 2018
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí condenou o governador do Piauí e candidato à reeleição, Wellington Dias (PT), por propaganda eleitoral […]
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TSE recebe pedido para que Lula possa aparecer em campanha de Haddad

seg, 17 de setembro de 2018
Por Gabriela Coelho A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral, nesta sexta-feira (14), o […]
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