Selecionadas

Sem ninguém pedir, juiz proíbe propaganda eleitoral perto de igrejas

seg, 17 de setembro de 2018
Por Sérgio Rodas Sem ninguém pedir, o juiz Mauro Nicolau Junior publicou um "aviso ad referendum do plenário do Tribunal Regional Eleitoral" proibindo […]
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STJ define tese sobre prescrição intercorrente que afetará mais de 27 milhões de processos

qui, 13 de setembro de 2018
Nesta quarta-feira, 12, a 1ª seção do STJ definiu em julgamento de recurso repetitivo como devem ser aplicados o artigo […]
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Abertas inscrições para o simpósio O Agronegócio na Interpretação do STJ

qua, 12 de setembro de 2018
Estão abertas as inscrições para o simpósio O Agronegócio na Interpretação do STJ, que será realizado no próximo dia 26, no […]
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Bloqueio judicial online vai alcançar Tesouro Direto

qua, 12 de setembro de 2018
A nova funcionalidade do Sistema BacenJud, plataforma de bloqueio judicial online, alcançará agora também os investimentos em títulos públicos federais […]
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Colegiado julga administradores e responsáveis por administração de carteira

qua, 12 de setembro de 2018
Houve condenações e absolvições em ambos os casos O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 11/9/2018, os […]
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Liminar autoriza retorno ao cargo a prefeito afastado de Mauá (SP)

qua, 12 de setembro de 2018
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar o retorno do prefeito afastado de Mauá […]
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Áreas trabalhista e tributária dominam processos e recursos de grandes empresas

qua, 12 de setembro de 2018
As áreas trabalhista e tributária são as responsáveis pelos maiores volumes de processos e as que recebem mais recursos dos […]
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Cade aprova resolução que altera acesso a documentos de investigações antitruste

qua, 12 de setembro de 2018
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nova resolução para alterar os procedimentos de acesso a documentos […]
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Entregar internet com velocidade abaixo do limite mínimo gera dano moral

qua, 12 de setembro de 2018
Por Jomar Martins Fornecer velocidade de internet em patamar inferior ao estabelecido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) configura falha na prestação […]
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