Selecionadas

Fiesp pode continuar no regime de tributação até o fim do ano fiscal

qua, 12 de setembro de 2018
Por Fernanda Valente A alteração do regime de tributação das contribuições previdenciárias durante o ano fiscal fere a segurança jurídica e […]
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2ª Turma cassa decisão que condenou por improbidade prefeita que nomeou marido para secretaria municipal

qua, 12 de setembro de 2018
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Reclamação (RCL) 22339, apresentada contra decisão que condenou a prefeita […]
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TJ-DF suspende lei que permitia compensação de dívidas com precatórios

qua, 12 de setembro de 2018
Está proibida a utilização de créditos de licença-prêmio e precatórios concedidos aos agentes públicos do Distrito Federal para o pagamento […]
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Só TSE pode proibir candidatos sub judice de fazer campanha, decide ministro

qua, 12 de setembro de 2018
Por Fernando Martines Só o Tribunal Superior Eleitoral pode proibir um candidato cujo registro dependa de decisão judicial de fazer campanha. Esse […]
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Plenário julga improcedente representação de Henrique Meirelles contra a Globo Comunicação

qua, 12 de setembro de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, na sessão desta terça-feira (11), improcedente representação em que a Coligação Essa é a […]
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Ministro Celso de Mello nega pedido para suspender decisão do TSE sobre inelegibilidade de Lula

qua, 12 de setembro de 2018
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido formulado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
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PT anuncia substituição de candidatura de Lula por Haddad

qua, 12 de setembro de 2018
Por Mariana Oliveira Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo, foi confirmado candidato oficial do PT à presidência ao lado da vice […]
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TSE suspende decisão do TRE e garante campanha a candidata com registro indeferido; Acir se beneficia

qua, 12 de setembro de 2018
Uma candidata que teve registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) e foi impedida de continuar com os […]
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MP acusa Oscar Maroni de discriminar mulheres em propaganda eleitoral

seg, 10 de setembro de 2018
Por Fernanda Valente Por entender que vídeos veiculados nas redes sociais do candidato a deputado federal em São Paulo Oscar Maroni (Pros) discriminam e […]
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