Selecionadas

Defesa de Lula pede a Rosa Weber mais prazo para substituir candidato

seg, 10 de setembro de 2018
Por Mariana Oliveira A defesa do ex-presidente Lula ajuizou, na noite de sábado (8/9), um pedido urgente para que a presidente do […]
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Não há motivos para suspender inelegibilidade de Lula, diz Novo em contrarrazões

seg, 10 de setembro de 2018
Por Mariana Oliveira O partido Novo apresentou, no sábado (8/9), contrarrazões ao recurso extraordinário interposto por Lula contra sua inelegibilidade. Para a […]
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Barroso proíbe PT de fazer campanha com Lula sob pena de suspender propagandas

seg, 10 de setembro de 2018
Por Mariana Oliveira O ministro Luís Roberto Barroso, relator do pedido de registro de candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral, […]
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O modelo de financiamento eleitoral e sua legitimidade constitucional

seg, 10 de setembro de 2018
Por Marcus Vinicius Furtado Coêlho As democracias maduras se caracterizam por um conjunto de práticas e valores aos quais se confere […]
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Rosa admite subida de recurso de Lula contra inelegibilidade ao Supremo

seg, 10 de setembro de 2018
A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, admitiu a subida do recurso do ex-presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal. Candidato […]
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Eleições 2018: Violação de direitos autorais gera inelegibilidade, decide TSE

seg, 10 de setembro de 2018
Condenados por crime contra a propriedade intelectual ficam inelegíveis. Essa foi a tese defendida pelo Ministério Público Eleitoral no caso […]
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TRE de Rondônia manda cessar toda a campanha de duas candidatas com registros indeferidos

seg, 10 de setembro de 2018
Nos últimos dias, duas decisões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) complicaram a situação de candidatos com registro indeferido […]
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Advogada esclarece impacto de fake news em período eleitoral

seg, 10 de setembro de 2018
As fake news são um problema que assombram os veículos de comunicação, a Justiça e, agora, as equipes que trabalham […]
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Ministro do TSE rejeita pedido do PT para proibir empresas de vender camisetas pró-Bolsonaro

seg, 10 de setembro de 2018
O ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta sexta-feira (7) um pedido apresentado pela coligação formada […]
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