Selecionadas

TRE-SP mantém cassação de prefeito e vice de Paulínia por abuso de poder econômico

seg, 20 de agosto de 2018
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve, em julgamento na quarta-feira (15/8), a cassação dos diplomas do prefeito de […]
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Estamos preparados para a adoção de candidaturas avulsas no Brasil?

seg, 20 de agosto de 2018
Por Ana Claudia Santano Há algum tempo estamos presenciando o pedido de diversos candidatos de forma independente. Pelo menos nas três […]
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Coligação de Meirelles pede ao TSE para rejeitar candidatura de Alckmin

seg, 20 de agosto de 2018
advogados da coligação MDB-PHS, cujo candidato à Presidência é Henrique Meirelles, pediram nesta sexta-feira (17) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para […]
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Partido Novo pede ao TSE que Lula seja impedido de fazer campanha

seg, 20 de agosto de 2018
Por Mariana Oliveira O partido Novo ajuizou no Tribunal Superior Eleitoral, nesta quinta-feira (16/8), mais um pedido de impugnação ao registro […]
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Sentença de adoção só pode ser anulada por meio de ação rescisória

qui, 16 de agosto de 2018
“A sentença que decide o processo de adoção possui natureza jurídica de provimento judicial constitutivo, fazendo coisa julgada material, não […]
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CVM pune por manipulação de preços

qui, 16 de agosto de 2018
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 14/8/2018, os seguintes processos. 1. Processo Administrativo Sancionador CVM nº […]
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Interposição de recurso fora do prazo devido a feriado local exige comprovação

qui, 16 de agosto de 2018
Ao interpor recurso fora do prazo por causa de feriados locais, é preciso apresentar comprovação documental quanto aos dias sem […]
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Dura na aplicação da lei e discreta no convívio, Rosa assume o comando do TSE

qua, 15 de agosto de 2018
É difícil prever para que lado a ministra Rosa Weber decidirá. Mas é seguro apostar que ela será refratária a […]
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Shopping terá de devolver luvas a lojista por não entregar estrutura prometida

ter, 14 de agosto de 2018
Por Tadeu Rover Centro comercial que cobra luvas e não entrega a infraestrutura prometida deve devolver o valor pago pelo comerciante com correção monetária. […]
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