Selecionadas

Gilmar Mendes determina que governo avalie inclusão de jovens entre 12 e 18 anos em grupo prioritário de vacinação contra Covid-19

sex, 23 de julho de 2021
Fonte: STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde (MS) analise a […]
Ler mais...

Ministro Alexandre suspende decisão sobre escolaridade de cargos de chefia em Aparecida (SP)

sex, 23 de julho de 2021
Fonte: STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisões do Tribunal de Justiça do Estado […]
Ler mais...

STJ suspende expedição de precatório milionário contra Prefeitura de São Luís

sex, 23 de julho de 2021
Fonte: STJ O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta terça-feira (13) a expedição de […]
Ler mais...

Segunda Turma mantém condenação por improbidade contra José Carlos Gratz e mais dois réus

sex, 23 de julho de 2021
Fonte: STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação por improbidade administrativa imposta pela Justiça […]
Ler mais...

Turma afasta responsabilidade de cirurgião por erro de anestesista que levou paciente a estado vegetativo

sex, 23 de julho de 2021
Fonte: STJ Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o médico-cirurgião, ainda que seja o chefe da […]
Ler mais...

Mesmo após a citação, é possível modificar polo ativo de ação ajuizada por empresa extinta

sex, 23 de julho de 2021
Fonte: STJ Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a modificação do polo ativo da […]
Ler mais...

Tribunais podem aplicar técnica do julgamento antecipado do mérito no recurso de apelação

sex, 23 de julho de 2021
Fonte: STJ Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de recurso de apelação, os tribunais […]
Ler mais...

Isenção de IR sobre lucro na venda de ações não se transfere ao herdeiro, decide Primeira Turma

sex, 23 de julho de 2021
Fonte:STJ Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a isenção do Imposto de Renda […]
Ler mais...

Ministro julga incabível ADPF sobre cobrança de dívida do RJ com a União

sex, 23 de julho de 2021
Fonte: STF O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extinção da Arguição de Descumprimento de Preceito […]
Ler mais...
1 … 21 22 23 24 25 … 641

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram