Selecionadas

TSE decidirá se candidaturas majoritárias contam na cota feminina do fundo eleitoral

sex, 10 de agosto de 2018
 Tribunal Superior Eleitoral terá de regulamentar como será a aplicação da cota de 30% do fundo eleitoral e do tempo […]
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CNJ suspende restrições ao recebimento de honorários advocatícios em SC

qua, 08 de agosto de 2018
Carece de sustentação jurídica o ato normativo que crie etapas burocráticas para que advogados recebam seus honorários. Com esse entendimento, o […]
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World Investor Week terá segunda edição em outubro

qua, 08 de agosto de 2018
Entre 1 e 7/10/2018, será realizada a segunda edição da Semana Mundial do Investidor (WIW – World Investor Week), projeto da […]
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Partido questiona norma que veda acordo em ações de improbidade administrativa

ter, 07 de agosto de 2018
O PTB questiona no Supremo Tribunal Federal dispositivo que veda transação, acordo ou conciliação nas ações que discutem suposta prática de atos de […]
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Ministra nega pedido de RR de fechamento da fronteira com a Venezuela

ter, 07 de agosto de 2018
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido formulado pelo governo de Roraima para fechar temporariamente a […]
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Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação, decide Primeira Turma

ter, 07 de agosto de 2018
As empresas submetidas a processos de recuperação judicial podem participar de licitação, desde que demonstrem, na fase de habilitação, ter […]
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CNJ Serviço: Como usar protesto para recuperar crédito sem ir à Justiça

ter, 07 de agosto de 2018
O protesto de títulos é uma alternativa para a recuperação de crédito de forma a evitar a judicialização da cobrança. […]
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Barroso desbloqueia R$ 71 milhões em recursos federais para o Distrito Federal

ter, 07 de agosto de 2018
Por Gabriela Coelho O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, desbloqueou R$ 71 milhões em recursos federais para o Distrito […]
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TJ-DF autoriza proprietário a alugar parte do imóvel por meio de aplicativo

ter, 07 de agosto de 2018
Quando um imóvel não será de uso exclusivo do contratante, a natureza jurídica do negócio é de locação, e não de hospedagem. […]
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