Selecionadas

TRE cassa mandato de senador de MT por fraude em ata; empresário assume

sex, 03 de agosto de 2018
O Tribunal Regional Eleitoral determinou na noite desta terça-feira (31) a cassação do senador José Medeiros (Podemos) por conta da […]
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TSE altera resolução que trata da arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos e candidatos

sex, 03 de agosto de 2018
Foi publicada, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (1º), a Resolução TSE nº 23.575/2018, que altera dispositivos da Resolução TSE […]
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A importância da prestação de contas das campanhas eleitorais Imprimir

sex, 03 de agosto de 2018
Por Karina Kufa e Amilton Kufa A prestação de contas talvez seja o procedimento mais importante dentro de uma campanha eleitoral, uma vez […]
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Procuradoria traça critérios para combate a notícias falsas na eleição

sex, 03 de agosto de 2018
PGR (Procuradoria-Geral da República) orientou procuradores eleitorais nos estados e o próprio órgão em Brasília a manter atenção sobre uma […]
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CNJ e Ouvidorias incentivam conciliação em 7 mil casos

qua, 01 de agosto de 2018
Quem busca o Poder Judiciário pode descobrir que a solução de sua demanda, em certos casos, está ao próprio alcance. […]
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Governo do Pará deve cumprir lei de acesso à informação

qua, 01 de agosto de 2018
O Estado do PA foi condenado em duas recentes decisões a cumprir a lei de acesso à informação. Na primeira […]
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PGR pede anulação da posse de deputada federal condenada por atos de improbidade administrativa

qua, 01 de agosto de 2018
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Mandado de Segurança (MS) 35850, contra ato da […]
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STF realiza audiência pública sobre descriminalização do aborto nos dias 3 e 6 de agosto

qua, 01 de agosto de 2018
Nos dias 3 e 6 de agosto, nos períodos da manhã e da tarde, o Supremo Tribunal Federal (STF) promove audiência […]
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SBT é condenado em R$ 700 mil por propagandas camufladas em novela infantil

qua, 01 de agosto de 2018
Por Fernando Martines A propaganda disfarçada em programas infantis é proibida e alegar que são os pais que decidem a compra […]
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