Selecionadas

Cade aprova compra da divisão de águas da Nestlé Waters pela Indaiá

qua, 01 de agosto de 2018
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou na manhã desta quinta-feira (26/07) a compra da Nestlé Waters no Brasil pela […]
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Mais de 5.700 cartórios estão autorizados a fazer apostilamento

qua, 01 de agosto de 2018
Cerca de 5.770 cartórios de todo o país já estão habilitados para fazer o apostilamento de documentos para uso no […]
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Representação Processual De Ex-Agente Público – Interesse Pessoal – Ilegitimidade Da Advocacia Pública

qua, 01 de agosto de 2018
É ilegítima a representação de ex-agentes públicos por advogados do Estado em demandas judiciais em que o requerente busca a […]
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Mangabeira Unger é absolvido de sentença controversa na Justiça Eleitoral

seg, 30 de julho de 2018
Jornal GGN - Condenado a oito anos de inelegibilidade e a uma multa de R$ 96 mil, o ex-ministro Roberto Mangabeira […]
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TRE-RJ recolhe material de campanha em festival pró-Lula

seg, 30 de julho de 2018
Neste sábado (28), uma blitz realizada no bairro da Lapa, no Rio de Janeiro pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) apreendeu em um […]
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Multa por desfiliação durante janela eleitoral lesa livre associação

seg, 30 de julho de 2018
Ainda que o estatuto do partido defina multa para desfiliação, caso a desvinculação tenha se dado no período de janela […]
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EUA devem definir se mentir sobre eleições é fraude ou liberdade de expressão

seg, 30 de julho de 2018
Por João Ozorio de Melo Parlamentares do Partido Democrata no Congresso apresentaram um projeto de lei, na quinta-feira (26/7), que criminaliza […]
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As eleições e as ameaças à democracia brasileira

seg, 30 de julho de 2018
Por Néviton Guedes Com a proximidade das eleições, ganham corpo e ousadia, mesmo entre candidatos, algumas ameaças à democracia instaurada pela […]
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