Selecionadas

Casal é condenado a pagar R$ 7,5 mil por postagem ofensiva em rede social

qua, 25 de julho de 2018
Acusar empresa de crime na internet sem tomar providências para averiguar o ocorrido é abuso da liberdade de expressão. Com […]
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Justiça anula acórdão do Carf decidido por voto de qualidade

qua, 25 de julho de 2018
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou a anulação de um acórdão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) no […]
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Certidão de atuação de advogado já disponível no Portal do STJ

qua, 25 de julho de 2018
Neste mês, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou acessível um novo serviço on-line para facilitar a rotina dos profissionais […]
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Cade multa envolvidos em cartel de embalagens em R$ 306 milhões

qua, 25 de julho de 2018
Por Gabriela Coelho O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou oito empresas e oito pessoas físicas por formação […]
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Sem aviso nem despacho, juíza do Rio bloqueia bens em 7 mil execuções fiscais

qua, 25 de julho de 2018
Por Sérgio Rodas A juíza Katia Cristina Nascentes Torres, da 12ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, causou espanto […]
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Boletim Eleitoral nº 15/2018

qua, 25 de julho de 2018
GABRIELA ROLLEMBERG ADVOCACIA Boletim Eleitoral nº 15/2018 Brasília/DF – 24/07/2018 Coordenação: Gabriela Rollemberg e Rodrigo Pedreira Partidos pedem que TSE […]
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Procuradoria Eleitoral recomenda a igrejas que não promovam candidatos

seg, 23 de julho de 2018
Também o emprego de recursos dos templos em prol de determinadas candidaturas, especialmente nos locais de cultos não devem ser […]
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Direito de resposta a candidato escolhido em convenção é assegurado a partir desta sexta (20)

seg, 23 de julho de 2018
A partir desta sexta-feira (20), é assegurado direito de resposta aos candidatos escolhidos em convenção partidária, ao partido político ou […]
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Enquetes e sondagens estão proibidas nas Eleições 2018

seg, 23 de julho de 2018
A realização de enquetes e sondagens sobre as Eleições 2018 está proibida a partir desta sexta-feira (20). A Resolução TSE […]
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