Selecionadas

Pedidos de recuperação judicial no Rio de Janeiro subiram 524% em 2017

ter, 17 de julho de 2018
O número de pedidos de recuperação judicial no estado do Rio de Janeiro passou de 95, em 2016, para 498 […]
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Lei das Estatais será tema de debate

ter, 17 de julho de 2018
Com o intuito de fomentar o debate sobre a Lei 13.303/16, que visa favorecer a eficiência das empresas públicas por […]
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Dívida de crédito consignado deve ser assumida por espólio ou herdeiros, diz STJ

ter, 17 de julho de 2018
A morte de quem contrata crédito consignado com desconto em folha de pagamento não extingue a dívida contraída, já que a Lei […]
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Portaria autoriza Procuradoria da Fazenda a fazer acordos com contribuintes

ter, 17 de julho de 2018
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional quer fazer acordos com os contribuintes. Portaria do órgão do dia 13 de junho autoriza […]
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A desoneração do Funrural na cadeia do agronegócio pela Lei 13.606/2018

ter, 17 de julho de 2018
Por Fábio Pallaretti Calcini A Lei 13.606, de janeiro de 2018, juntamente com a edição do conhecido parcelamento tributário denominado de […]
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A liberdade de expressão durante o processo eleitoral

sex, 13 de julho de 2018
Por Erick Venâncio Lima do Nascimento Ocorre um conflito aparente de normas quando nos deparamos com dois preceitos legais que se […]
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Afinal, o que é permitido e o que é proibido na fase de pré-campanha eleitoral?

sex, 13 de julho de 2018
Por Karina Kufa, Amilton Augusto Kufa e Frederico Franco Alvim Nas eleições de 2016 tivemos uma impactante mudança legislativa: a diminuição do período de […]
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Juiz manda Facebook tirar do ar post patrocinado por pré-candidato ao Senado

sex, 13 de julho de 2018
Utilizar mecanismos pagos na internet para aumentar o alcance de propostas fora do período de campanha configura propaganda eleitoral antecipada […]
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Lei Eleitoral proíbe prorrogação sucessiva de programa de recuperação fiscal, diz juiz

sex, 13 de julho de 2018
Mesmo que se trate de benefício estabelecido em lei editada em ano anterior ao eleitoral, sucessivas prorrogações de prazo para […]
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