Selecionadas

Mantida aposentadoria compulsória de juíza por pagamentos irregulares de precatórios

sex, 09 de julho de 2021
Fonte: STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Ação Originária (AO) 2553 e […]
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Associação que organizou show sem estrutura adaptada indenizará cadeirante por danos morais

sex, 09 de julho de 2021
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
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Clube de futebol é condenado a indenizar torcedores do rival que tiveram carro depredado por torcida

sex, 09 de julho de 2021
Fonte: STJ Em atenção aos princípios do Estatuto do Torcedor, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve […]
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Terceira Turma afasta decadência de dez anos em ação para abatimento do preço de imóvel menor que o contratado

sex, 09 de julho de 2021
Fonte: STJ ​​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial por meio do qual um comprador […]
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Gratuidade de justiça pode ser concedida ao devedor em ação de execução, afirma Terceira Turma

sex, 09 de julho de 2021
Fonte: STJ Nos processos de execução, caso o devedor preencha os requisitos legais, ele pode ser beneficiado com a concessão […]
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Imposto de Renda incide sobre pagamento de plantões médicos, reafirma Segunda Turma

sex, 09 de julho de 2021
Fonte: STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJPA) […]
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Autoridade judicial pode solicitar informações a provedores de internet apenas especificando o nome do usuário

sex, 09 de julho de 2021
Fonte: STJ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu o entendimento de que a autoridade judicial pode […]
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Ministro Nunes Marques autoriza realização de audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia

sex, 09 de julho de 2021
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6841) para […]
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Tribunal Regional Eleitoral Minas Gerais afasta a cassação da prefeita de Itambé do Mato Dentro

qui, 01 de julho de 2021
Fonte: TRE-MG O Tribunal Eleitoral mineiro, na sessão dessa quarta-feira (16), afastou, por unanimidade, a cassação do mandato da prefeita […]
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