Selecionadas

Terceira Turma admite alimentos em valores distintos para filhos de diferentes relacionamentos

qui, 05 de julho de 2018
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu que pensões alimentícias pagas por um pai […]
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STF e tribunais superiores entram em recesso e suspendem prazos em julho

qui, 05 de julho de 2018
O Conselho Nacional de Justiça avisou na sexta-feira (29/6) que os tribunais superiores suspenderão os prazos durante julho e as atividades […]
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Érich Simas é escolhido novo juiz do TRE-DF em vaga de André Macedo

qui, 05 de julho de 2018
Especialista em direito tributário, o advogado Érich Endrillo Simas foi nomeado como novo juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito […]
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Em recurso do MP ao TRE, Procuradoria atua como parte e fiscal da lei

qui, 05 de julho de 2018
Por Tadeu Rover Nas ações eleitorais em que o Ministério Público é o recorrente, a Procuradoria Regional Eleitoral atua na ação […]
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TSE deve julgar se Dilma continua elegível depois do impeachment

qui, 05 de julho de 2018
Líder nas pesquisas eleitorais na corrida ao Senado por Minas Gerais, a presidente cassada Dilma Rousseff (PT) pode enfrentar dificuldades […]
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Câmara aprova PL que proíbe ministro de decidir monocraticamente em ADI e ADPF

qui, 05 de julho de 2018
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3/7), a redação final de um projeto de lei […]
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Erich Endrillo é nomeado juiz titular do TRE/DF

qua, 04 de julho de 2018
Erich Endrillo Santos Simas é o novo juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). O magistrado foi […]
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A pedido do Ministério Público, Justiça Eleitoral cassa mandato de vereador de Paulínia

qua, 04 de julho de 2018
Manoel de Souza foi eleito com ajuda de integrantes do PCC Em sentença do mês de junho, a Justiça Eleitoral […]
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Político pode ter mandato cassado caso se envolva na disseminação de informações falsas, diz TSE

ter, 03 de julho de 2018
Secretário-Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Frazão, afirmou que a lei brasileira permite a cassação de mandato, se for […]
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