Selecionadas

Eleições 2018: menos mulheres na política?

qui, 28 de junho de 2018
A redução do tempo de campanha eleitoral, as restrições à propaganda, a proibição de doações de pessoas jurídicas, as regras […]
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TRE-PE extingue representação do DEM contra advogados pernambucanos

qui, 28 de junho de 2018
A desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) Erika Ferraz decidiu, nesta terça-feira (26), extinguir a representação por divulgação […]
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Veja como ficará a pré-campanha eleitoral, com a decisão do TSE

qui, 28 de junho de 2018
Por Rodrigo Cyrineu O período antecedente à campanha eleitoral propriamente dita, chamado de “pré-campanha”, é regulado pelo artigo 36-A da Lei […]
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TSE fixa critérios sobre limites de propaganda em campanhas

qua, 27 de junho de 2018
Ao analisarem dois processos em que se apontava a realização de propaganda eleitoral antecipada nos municípios de Várzea Paulista (SP) […]
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Seminário Internacional sobre Fake News: Luiz Fux afirma que não existe voto livre sem liberdade de opinião

ter, 26 de junho de 2018
Em palestra magna durante a abertura do Seminário Internacional para debater as experiências e os desafios das fake news, o presidente […]
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TSE nega pedido de reconsideração do PMB para acesso ao Fundo Partidário e tempo de Rádio e TV

ter, 26 de junho de 2018
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, julgaram improcedente o pedido do Partido da Mulher Brasileira (PMB) que […]
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Corte determina a cassação do prefeito eleito de Bacabal (MA) e a realização de novas eleições

ter, 26 de junho de 2018
Em sessão plenária desta terça-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, a decisão da Justiça Eleitoral maranhense […]
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Justiça Eleitoral conclui eleição suplementar para governador do Tocantins

ter, 26 de junho de 2018
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) concluiu neste domingo (24) a organização das eleições suplementares para governador do estado. […]
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Ministra Rosa Weber é eleita presidente do TSE; Barroso será o vice

ter, 26 de junho de 2018
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, foi eleita nesta terça-feira (19/6) para comandar o Tribunal Superior Eleitoral pelos próximos […]
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