Selecionadas

Pré-candidatos podem, sim, fazer propaganda eleitoral

ter, 26 de junho de 2018
Por Adilson Abreu Dallari Pré-candidatos podem, sim, fazer propaganda eleitoral, pois a legislação em vigor apenas faz de conta que proíbe, […]
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STF confirma inconstitucionalidade de proibição de sátiras durante eleições

ter, 26 de junho de 2018
Por Gabriela Coelho Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade de trecho da Lei Eleitoral que proibia […]
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TSE Manual de Propaganda eleitoral na internet

seg, 25 de junho de 2018
TSE- Manual de Propaganda eleitoral na internet Este material tem o objetivo de orientar partidos, candidatos e profissionais da área […]
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Crimes digitais: o que são, como denunciar e quais leis tipificam como crime?

seg, 25 de junho de 2018
Publicar ofensas em redes sociais não se confunde com o direito à liberdade de expressão. A falsa sensação de anonimato […]
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CNJ lança plataforma para facilitar monitoramento das Metas do Judiciário

seg, 25 de junho de 2018
Acompanhar o cumprimento das Metas do Judiciário ficou mais fácil. A partir de agora, os dados das metas podem ser […]
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STF deve definir se vedação ao nepotismo alcança a nomeação para cargos políticos

seg, 25 de junho de 2018
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se é inconstitucional a nomeação, para o exercício de cargo político, de familiares […]
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Permuta de imóveis é ganho de capital, decide Carf, por voto de qualidade

seg, 25 de junho de 2018
Por Tadeu Rover A permuta de bens imóveis feita por empresas do ramo imobiliário deve ser tributada como ganho de capital, […]
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Pai não é obrigado a pagar pensão para filha que cursa mestrado, decide STJ

seg, 25 de junho de 2018
Ainda que a pós-graduação — lato ou stricto sensu — agregue significativa capacidade técnica, o estímulo à qualificação profissional dos filhos não pode tornar a […]
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Proprietário pode ter bem penhorado para condomínio pagar dívida a terceiro, diz STJ

seg, 25 de junho de 2018
Quando o condomínio deixa de pagar valor devido a terceiro, a natureza da obrigação propter rem das dívidas condominiais pode justificar o […]
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