Selecionadas

Administradora de grupo de WhatsApp deve indenizar por não coibir ofensas

seg, 25 de junho de 2018
A 34ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou sentença e condenou uma jovem, administradora de um grupo de WhatsApp, […]
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TST define marco temporal para aplicação da reforma trabalhista

seg, 25 de junho de 2018
O TST aprovou nesta quinta-feira, 21, a instrução normativa 41/18, que define um marco temporal para a aplicação de regras […]
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Manual do Direito Eleitoral Digital

seg, 25 de junho de 2018
AUTOR: Alexandre Atheniense. Este manual traduz a experiência de aprofundados estudos ao longo de dezoito anos sobre o Direito Eleitoral […]
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Advogado pede ao TSE registro de candidatura avulsa a presidente

seg, 25 de junho de 2018
O advogado Rodrigo Mezzommo ingressou com uma ação cautelar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede para disputar a […]
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Redes sociais terão que informar contratação de serviços de impulsionamento por pré-candidatos eleitorais

seg, 25 de junho de 2018
O Ministério Público Eleitoral em Mato Grosso requisitou às administradoras das principais redes sociais (Facebook, Instagram e Twitter) informações sobre […]
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Em Rondônia, igrejas são recomendadas a não fazer propaganda eleitoral em templos e espaços públicos

seg, 25 de junho de 2018
Os dirigentes das entidades religiosas de Rondônia estão sendo orientados pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) a não realizar qualquer tipo […]
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TRE-PB nega pedido de candidatura avulsa a governador

seg, 25 de junho de 2018
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba negou um pedido de candidatura avulsa a governador nas eleições de 2018. O pedido […]
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STF vai definir se proibição ao nepotismo alcança nomeação para cargos políticos

seg, 25 de junho de 2018
O Supremo Tribunal Federal vai definir se é inconstitucional a nomeação, para o exercício de cargo político, de familiares da […]
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Não há concurso formal em sonegação de IRPJ, mas crime único, diz STJ

seg, 25 de junho de 2018
Por Tadeu Rover Não há concurso formal, mas crime único, na hipótese em que o contribuinte declara Imposto de Renda de […]
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