Selecionadas

Proibição de impulsionamentos: defesa de Falcão fala em desequilíbrio

seg, 25 de junho de 2018
SELES NAFES A desembargadora Sueli Pini, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE), confirmou a liminar dada por ela mesmo […]
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Publicado decreto que atualiza os valores das modalidades licitatórias

seg, 25 de junho de 2018
Aguardado por muitos, o Decreto nº 9.412/2018 atualiza os valores das modalidades de licitação em 120% (cento e vinte por […]
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Desistir de ações para aderir ao Refis obriga empresa a pagar honorários de êxito

qui, 21 de junho de 2018
No contrato de prestação de serviços advocatícios com cláusula de êxito, a vitória processual é condição suspensiva. Ou seja, o […]
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Citação por edital de herdeiros conhecidos e com endereços discriminados, mesmo que de outra comarca, não é válida

qui, 21 de junho de 2018
Não é válida a citação por edital de herdeiros que não residem na comarca em que tramita a ação de […]
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Indeferida equiparação salarial entre trabalhadores de empresas diferentes

qui, 21 de junho de 2018
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso da empresa Unisys Brasil […]
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Ator é condenado a pagar custas e honorários de mais de R$ 20 mil a advogado de rede de televisão

qui, 21 de junho de 2018
Alegando ter mantido relação de emprego não formalizada como diretor-geral, um ator de televisão entrou com uma reclamação trabalhista em […]
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Reclamante e testemunha negam parentesco em audiência e são multadas por litigância de má-fé

qui, 21 de junho de 2018
Mentir perante o juiz não é um bom negócio. Na Justiça do Trabalho gaúcha, uma reclamante e uma testemunha foram […]
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Ação do MPT sobre pejotização de profissionais de estética deve ser julgada por TRT

qui, 21 de junho de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento do exame de ação civil pública que trata da […]
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Mantida decisão que condenou tabelião de Porto Alegre à perda do cartório

qui, 21 de junho de 2018
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul […]
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